Diversidade Tucana se posiciona contra orientação do Itamaraty sobre identidade de gênero

Segundo o Jornal Folha de São Paulo, diplomatas do Itamaraty receberam, nas últimas semanas, instruções oficiais para que, durante negociações em foros multilaterais, reiterem “o entendimento do governo brasileiro de que a palavra gênero significa o sexo biológico: feminino ou masculino”.

Reconhecer a identidade de gênero como algo não biológico é fundamental para avançarmos em relação às políticas públicas de inclusão e respeito da diversidade – algo que o governo Bolsonaro não entende sua importância e não quer aprender com quem entende. Tal postura infelizmente provocará retrocessos não somente dentro do Brasil, mas com as relações internacionais que o país precisa ter para avançar economicamente.

Por outro lado temos um Senado que poderia ter votado à favor da criminalização da LGBTfobia, nada fez. O STF teve que determinar que a LGBTfobia está equiparada ao crime de racismo, pois o Senado permaneceu inerte ao logo desses anos, sem colocar o assunto em pauta.

Como coletivo LGBT dentro do Partido da Social Democracia Brasileira, nos posicionamos contra este [des]governo que quer surrupiar nossos direitos, nossa dignidade e o acesso ao tratamento HIV gratuito pelo SUS. Também nos posicionamos veementemente contra a postura do Itamaraty, que é algo irresponsável, preocupante e pode colocar o Brasil em peso igual aos demais países que não respeitam direitos humanos, torturam e matam mulheres, LGBT e aqueles que tem posicionamentos políticos ou filosóficos divergentes.

A mesma matéria da folha traz informação de que Ernesto Araujo criticou o “globalismo”, afirmando que o conceito promove ideias como a “ideologia de gênero”. O “globalismo”, segundo grupos de direita, orienta instituições internacionais a interferir na soberania de países e a apagar tradições nacionais. A ideia ganhou força principalmente com o apoio do guru do bolsonarismo, o escritor Olavo de Carvalho - aquele mesmo senhor que disse que não se pode refutar a ideia de que a Terra não é redonda.

Em publicação na revista conservadora The New Criterion, o chanceler Ernesto Araujo afima que existe “uma agenda de esquerda que rapidamente tomou conta da sociedade brasileira”.

Precisamos lembrar ao presidente Bolsonaro e os membros deste [des]governo o que a Declaração Universal dos Direitos Humanos em seu Artigo 1º, diz: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”. Já no Artigo 2º diz, “não será feita nenhuma distinção fundada no estatuto político, jurídico ou internacional do país ou do território da naturalidade da pessoa, seja esse país ou território independente, sob tutela, autônomo ou sujeito a alguma limitação de soberania.”

A aparentemente eles desconhecem também a própria Constituição Brasileira que no caput do seu Artigo 5º diz, “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. E no parágrafo 7º diz que “Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;”.

Está muito claro para todos, todas e todes do Diversidade Tucana a falta de preparo desta equipe de [des]governo que desconhece tratados internacionais, desconhece a própria Carta Magna Brasileira. Não voltaremos atrás, não abriremos mão dos nossos direitos. É para frente que se anda, quer o governo Bolsonaro ou não, estaremos sempre ao lado da democracia e do respeito aos direitos humanos.