Diversidade Tucana se posiciona contra orientação do Itamaraty sobre identidade de gênero
Segundo o Jornal
Folha de São Paulo, diplomatas do Itamaraty receberam, nas últimas semanas,
instruções oficiais para que, durante negociações em foros multilaterais,
reiterem “o entendimento do governo brasileiro
de que a palavra gênero significa o sexo biológico: feminino ou masculino”.
Reconhecer a
identidade de gênero como algo não biológico é fundamental para avançarmos em
relação às políticas públicas de inclusão e respeito da diversidade – algo que
o governo Bolsonaro não entende sua importância e não quer aprender com quem
entende. Tal postura infelizmente provocará retrocessos não somente dentro do
Brasil, mas com as relações internacionais que o país precisa ter para avançar
economicamente.
Por outro lado
temos um Senado que poderia ter votado à favor da criminalização da LGBTfobia,
nada fez. O STF teve que determinar que a LGBTfobia está equiparada ao crime de
racismo, pois o Senado permaneceu inerte ao logo desses anos, sem colocar o
assunto em pauta.
Como coletivo LGBT
dentro do Partido da Social Democracia Brasileira, nos posicionamos contra este
[des]governo que quer surrupiar nossos direitos, nossa dignidade e o
acesso ao tratamento HIV gratuito pelo SUS. Também nos posicionamos veementemente
contra a postura do Itamaraty, que é algo irresponsável, preocupante e pode
colocar o Brasil em peso igual aos demais países que não respeitam direitos
humanos, torturam e matam mulheres, LGBT e aqueles que tem posicionamentos políticos
ou filosóficos divergentes.
A mesma matéria da
folha traz informação de que Ernesto Araujo criticou o “globalismo”, afirmando
que o conceito promove ideias como a “ideologia de gênero”. O “globalismo”,
segundo grupos de direita, orienta instituições internacionais a interferir na
soberania de países e a apagar tradições nacionais. A ideia ganhou força
principalmente com o apoio do guru do bolsonarismo, o escritor Olavo de Carvalho - aquele mesmo senhor que disse que não
se pode refutar a ideia de que a Terra não é redonda.
Em publicação na
revista conservadora The New Criterion, o chanceler Ernesto Araujo afima que
existe “uma agenda de esquerda que rapidamente tomou conta da sociedade brasileira”.
Precisamos lembrar ao presidente Bolsonaro e os membros deste [des]governo o que a Declaração Universal
dos Direitos Humanos em seu Artigo 1º, diz: “Todos os seres humanos nascem
livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência,
devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”. Já no Artigo 2º
diz, “não será feita nenhuma distinção fundada no estatuto político, jurídico
ou internacional do país ou do território da naturalidade da pessoa, seja esse
país ou território independente, sob tutela, autônomo ou sujeito a alguma
limitação de soberania.”
A aparentemente
eles desconhecem também a própria Constituição Brasileira que no caput do seu Artigo
5º diz, “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,
garantindo-se aos brasileiros e aos
estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à
liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. E no parágrafo 7º diz que “Ninguém será privado de direitos por motivo
de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar
para eximir-se de obrigação legal a
todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;”.
Está muito claro para todos, todas e todes do Diversidade
Tucana a falta de preparo desta equipe de [des]governo que desconhece
tratados internacionais, desconhece a própria Carta Magna Brasileira. Não
voltaremos atrás, não abriremos mão
dos nossos direitos. É para frente que se anda, quer o governo Bolsonaro ou não,
estaremos sempre ao lado da democracia e do respeito aos direitos humanos.
Comentários
Postar um comentário