Suprema Corte da Índia barra lei de 1861 e descriminaliza homossexualidade
Via Folha de S.Paulo
Por decisão unânime, a Suprema Corte da Índia barrou nesta
quinta-feira (6) uma lei do período colonial que criminalizava a
homossexualidade no país
Em uma decisão histórica que foi seguida de celebrações por
todo o país, a corte determinou que a lei criada pelos britânicos em 1861,
conhecida como Seção 377, era discriminatória e inconstitucional.
O texto dizia que um ato sexual “contra a ordem da natureza”
era proibido e previa prisão de 10 anos. Em um século e meio de existência,
menos de 200 pessoas foram processadas com base na seção 377.
A decisão é uma vitória da comunidade gay, que ganha espaço
em um país com 1,3 bilhão de pessoas, o segundo mais populoso do mundo.
“Qualquer discriminação com base em orientação sexual é uma
violação de direitos fundamentais”, disse o presidente da Suprema Corte, Dipak
Mishra.
Leia na íntegra: https://goo.gl/ju8LAs
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