Suprema Corte da Índia barra lei de 1861 e descriminaliza homossexualidade

Via Folha de S.Paulo

Por decisão unânime, a Suprema Corte da Índia barrou nesta quinta-feira (6) uma lei do período colonial que criminalizava a homossexualidade no país

Em uma decisão histórica que foi seguida de celebrações por todo o país, a corte determinou que a lei criada pelos britânicos em 1861, conhecida como Seção 377, era discriminatória e inconstitucional.

O texto dizia que um ato sexual “contra a ordem da natureza” era proibido e previa prisão de 10 anos. Em um século e meio de existência, menos de 200 pessoas foram processadas com base na seção 377.

A decisão é uma vitória da comunidade gay, que ganha espaço em um país com 1,3 bilhão de pessoas, o segundo mais populoso do mundo.

“Qualquer discriminação com base em orientação sexual é uma violação de direitos fundamentais”, disse o presidente da Suprema Corte, Dipak Mishra.

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