Coordenação de Políticas LGBT de São Paulo realiza Casamento Coletivo Igualitário

Na manhã do último domingo (26), 32 casais LGBT oficializaram seus relacionamentos – e mudaram de estado civil. O Casamento Coletivo Igualitário proporcionou momentos de alegria e emoções não somente para os casais inscritos, mas também para os presentes – entre familiares, amigos, autoridades e jornalistas. A cerimônia foi realizada às 10 horas no Clube Homs, na Avenida Paulista.


O evento, organizado pela Coordenação de Políticas para LGBT da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), contou com a contribuição de diversas empresas parceiras, sem custos para o erário municipal. O casamento civil coletivo é um ato pioneiro no município; antes disso, em 2012, havia sido promovido pela Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania um casamento coletivo simbólico com união estável, pois na época não havia ainda a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinando a união civil entre pessoas do mesmo sexo.
Para Ivan Batista, Coordenador de Políticas para LGBT e também Presidente Municipal do DiversidadeTucana, o Casamento Coletivo Igualitário reafirma um direito já conquistado pela comunidade LGBT: “Com essa ação afirmativa a Coordenação mostra para a população que o importante é criar a cultura do respeito, não importa a orientação sexual ou a identidade de gênero da pessoa, somos todos seres humanos”, afirma.
“Existem diferentes formas de famílias e que precisam ser respeitadas. O casamento igualitário permite a união legal civil de casais LGBTs que, muitas vezes, não conseguem legalizar esses relacionamentos por falta de condições financeiras. A certidão é um avanço importante porque vai além de uma cerimônia bonita, abre a possibilidade de compartilharem um imóvel, um plano de saúde e até uma futura adoção, por exemplo”, explica a secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Eloisa Arruda.
O casamento homoafetivo civil teve início no Brasil em 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu resolução determinando que todos os cartórios do país realizassem a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Antes desta data só eram formalizadas uniões estáveis – quando duas pessoas vivem juntas formando uma entidade familiar, apesar de legalmente continuarem solteiras.

Os trâmites para o casamento homoafetivo são os mesmos de um casamento convencional. As inscrições para o casamento foram realizadas nos Centros de Cidadania LGBT da SMDHC, onde foram oferecidos também orientação jurídica e acompanhamento no processo de obtenção da documentação necessária para a cerimônia.
Parceiras na defesa da igualdade
O evento foi patrocinado por empresas parceiras que auxiliaram na montagem do espaço e serviços. A Castro Burger ficou responsável por ceder sucos, refrigerantes, garçons, atendimento de recepção e copa, além do bolo comestível, bem-casados e o apoio a demandas para realização do casamento. A Sabesp se comprometeu a oferecer garrafinhas de água para os participantes. Já a decoração do salão, paisagismo e iluminação ficaram por conta da Advocacia Machado Meyer.
O bolo cenográfico e doces foram doados pela Trench, Rossi e Watanabe Advogados, enquanto o trio de cordas foi doação do Coral Allegro, com cachê dos músicos pagos pela Pinheiro Neto Advogados. Os serviços de foto e filmagem são responsabilidade da Demarest Advogados e Foto Estúdio Equipe, respectivamente. A Conexão Pride auxiliou com uma ambulância e dois backdrops. Os presentes para os noivos – um kit com produtos da marca – foram doados pela Barilla.
Também foram doados 12 vouchers de noite de núpcias pelo Novotel, enquanto o Flores na Varanda ofereceu aos casais sete vouchers para um jantar romântico. O espaço foi cedido pelo Clube Homs, por meio de termo de cooperação. O evento teve apoio institucional da Defensoria Pública, da OAB e do Ministério Publico do Estado de São Paulo. Todo o evento foi programado e realizado sem nenhum tipo de ônus financeiro para a SMDHC ou para a prefeitura.

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