domingo, 19 de abril de 2015

Posicionamento do Diversidade Tucana sobre o caso Verônica Bolina

O Diversidade Tucana, secretariado de diversidade sexual do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, vem a público expressar sua posição acerca dos recentes acontecimentos referentes à detenção de Verônica Bolina em uma delegacia da Polícia Civil e, posteriormente, num centro de detenção provisória.

Informações obtidas por meio da imprensa, de militantes e de gestores públicos que acompanham o caso indicam que Verônica Bolina, cidadã, residente na capital paulista, envolveu-se numa discussão seguida de briga física, envolvendo mais duas pessoas, dentre elas uma vizinha de 73 anos.

De acordo com os relatos, essa vizinha de Verônica teria chamado a polícia, que encaminhou Verônica para a 78ª Delegacia de Polícia – DP, para fins de apuração de atos de agressão física, a vizinha chegou a levar dez pontos na cabeça, perdeu os dentes, quebrou o nariz e teve ferimentos por todo o corpo.

Envolvendo-se em outra confusão no 78º DP, Verônica foi levada para a 2ª Delegacia de Polícia, onde acabou por decepar a orelha de um carcereiro. Por fim, a polícia encaminhou Verônica a um Centro de Detenção Provisória, onde, até o presente momento, aguarda julgamento por acusações de agressão física à vizinha, a um policial e de desobediência à autoridade.

Imagens de Verônica Bolina com rosto desfigurado, sem o cabelo e seminua tomaram as redes sociais de militantes pelos direitos humanos e da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais – LGBT.

O Diversidade Tucana repudia a veiculação das imagens de Verônica Bolina em situações vexatórias, entendendo que sua exposição se presta a ferir ainda mais seus direitos, inclusive seus direitos individuais e civis, pois tal exposição já a condena de antemão.

Condena, ainda, o uso político que se tem feito dessas imagens, sob o falso pretexto de “se chamar a atenção da sociedade para um caso de grave violação dos direitos humanos”, pois não agrega em nada a luta pelos direitos da população LGBT e nem auxilia na condução do caso de Verônica.

Tanto que muito se falou pelas redes sociais, inclusive sobre a hipótese e até mesmo acusação de que ela teria sido vítima de agressões motivadas por transfobia por parte de agentes do Estado. Após tomar ciência dos fatos, militantes LGBT, advogados, defensores públicos e gestores públicos de políticas para a diversidade sexual se encaminharam até a 2ª DP para averiguar as condições de Verônica Bolina, nesta semana passada.

Uma das pessoas presentes foi a Coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual, Heloisa Gama Alves, que também integra o Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT, e que teve contato direto com Verônica na 2º DP. Na intenção de preservar a integridade física de Verônica e também de poder prestar esclarecimentos à população LGBT como um todo, a Coordenadora gravou um documento em áudio, no qual Verônica nega que tivesse sido submetida à tortura e assume que as agressões que ela sofrera ocorreram por reação a seus atos de agressão aos policiais. No mesmo arquivo em áudio, Verônica afirma o desejo de que seu caso não seja utilizado "para fins políticos" (sic).

O Diversidade Tucana entende que casos como o de Verônica Bolina devam ser averiguados e punidos com rigor, quando assim o ficar comprovado. Nesse sentido, elogia a atuação da Coordenadora Estadual de Políticas para a Diversidade Sexual, Heloísa Alves, que, juntamente com o Conselho Estadual LGBT, solicitou à assessoria do gabinete do Secretário da Segurança Pública do Estado a instauração de procedimento para a apuração de uma eventual violação de direitos de pessoa custodiada, ao que foi prontamente atendida pelo órgão responsável.

O Diversidade Tucana solicitará, ainda, às autoridades a apuração rigorosa dos fatos envolvendo a detenção de Verônica Bolina e as medidas cabíveis para que seus direitos humanos sejam garantidos, inclusive sua identidade de gênero. Compreende-se que indícios de violações dos direitos humanos de Verônica, como o excesso de uso da força policial, por exemplo, devem ser averiguados tanto internamente pela Secretaria da Segurança Pública como por órgãos de controle externo, como a Ouvidoria da Polícia, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública Estadual, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – Condepe e o Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT.

O Secretariado LGBT do PSDB entende que, se comprovada a transfobia, os agentes públicos de segurança podem sofrer as penalidades previstas na Lei Estadual 10.948 de 2001 pune administrativamente atos de discriminação às pessoas LGBT no Estado de São Paulo.

Assim, reitera seu compromisso com os direitos humanos, da população LGBT e, em especial, aquela em situação de detenção ou em cumprimento de pena. Reforça que os direitos humanos são universais e invioláveis, e o direito à integridade pessoal se aplica mesmo para as pessoas que tenham cometido atos de agressão.

O Diversidade Tucana ratifica, ainda, seu apoio e sua confiança incondicional à atuação da Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual, na figura de sua gestora a advogada, Heloisa Gama Alves, que não se furta ao incessante e incansável trabalho de defesa dos direitos da população LGBT com a capacitação continuada de servidores públicos estaduais sobre diversidade sexual, a divulgação das legislações anti-discriminatórias que assistem a população LGBT paulista, a ampliação dos canais de denúncia e de atendimento jurídico, feita em parceria com a Defensoria Pública Estadual e com a Ordem dos Advogados do Brasil e ações em parceria com outras secretarias estaduais para desenvolvimento de políticas específicas para a população LGBT.

O Diversidade Tucana é testemunha do trabalho feito com incansável vigor e com notável competência da Coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual, de sua equipe e apoiadores, que esteve à frente da implantação ou da consolidação de muitas das conquistas supracitadas.

Por esses motivos, repudia veementemente as acusações e agressões sofridas pela Coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual, que não se restringem à gestora, mas avançam contra à própria pessoa de Heloisa Gama Alves, num flagrante ato de machismo, sexismo e lesbofobia. Contesta todas as acusações ou insinuações de que ela teria constrangido de alguma forma a cidadã Verônica Bolina a negar que tenha sofrido tortura por parte de agentes policiais, por acreditar no sólido compromisso da gestora Heloísa Gama Alves para com os direitos humanos e no próprio relato que Verônica Bolina fez a outros gestores e militantes, na semana passada, onde, inclusive, elogiou a atuação da Coordenadora Estadual de Políticas para a Diversidade Sexual, Heloisa Gama Alves, a quem agradeceu na frente de todos que compareceram ao 2º DP.

O Diversidade Tucana repudia, de igual modo, o uso dos acontecimentos envolvendo Verônica Bolina para fins político-partidários, como, infelizmente, tem constatado nas redes sociais, tanto em respeito à vontade da própria detida como por entender que esse uso enfraquece os movimentos de defesa dos direitos humanos em geral, e dos direitos humanos da população LGBT em particular. Enfraquece porque se há pessoas cujos direitos humanos foram violados, essas pessoas são Verônica Bolina e as pessoas que ela supostamente teria agredido, e entede que o combate à violação deveria ser um fim em si mesmo e não um objeto para a ação político-partidária rasa e desqualificada.

O Diversidade Tucana se solidariza com Verônica Bolina, sua vizinha idosa, o policial que teria tido parte de seu corpo irreversivelmente comprometida durante ação profissional, seus familiares e amigos. Apoia todas as medidas de responsabilização de todos os atos violadores de direitos eventualmente praticados, a reparação das vítimas e espera que os acontecimentos sirvam para uma reflexão para o fortalecimento das políticas públicas de segurança pública e de promoção do acesso à justiça no Brasil.

2 comentários:

  1. Sempre é bom saber os dois lados da historia, e ao contrario do que acreditavam a revista MANCHETE e a FATOS E FOTOS uma foto não vale mais que mil palavras! achei muito digno da párte da Veronica assumir o que aconteceu... parabens atodos envolvidos no caso

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