sexta-feira, 20 de julho de 2012

Diversidade Tucana comemora indicação de Aloysio Nunes na comissão do novo Código Penal


Nesta terça-feira (17/7), a Mesa Diretora do Senado Federal divulgou o grupo de senadores indicados pelos blocos partidários para compor a comissão especial que analisará o anteprojeto do novo Código Penal (PLS 236/2012). O representante do PSDB é Aloysio Nunes Ferreira (SP).
A indicação do senador paulista foi comemorada pelo secretariado de diversidade sexual do partido, o Diversidade Tucana. "O Aloysio é um grande aliado no combate à homofobia e na promoção da cidadania de LGBT há muito tempo. Como deputado federal, foi ele quem deu parecer favorável à criminalização da homofobia na Comissão de Constituição e Justiça", afirma o presidente nacional do Diversidade Tucana, Marcos Fernandes.
Senador Aloysio Nunes em seu gabinete com os presidentes do Diversidade Tucana
nacional, Marcos Fernandes (dir), e estadual SP, Wagner Gui Tronolone (esq)
A importância da presença de aliados dos LGBTs na comissão se deve ao fato de a proposta do novo Código Civil incluir a criminalização da homofobia. Segundo o Diversidade Tucana, como parlamentar e secretário municipal e estadual, Aloysio Nunes tem um histórico de atuação em favor dos direitos humanos e por diversas vezes atuou em favor de demandas LGBT. O senador é membro da Frente Parlamentar Mista LGBT no Congresso Nacional.
Na análise do secretariado tucano a composição da comissão preocupa. "A indicação do PR é o senador Magno Malta (ES), uma pessoa que dedica grande parte de seu mandato a impedir que LGBTs conquistem seus direitos", afirma o presidente estadual do Diversidade Tucana em São Paulo, Wagner Gui Tronolone. "Também temos nossas desconfianças sobre a indicação do PT, já que o senador Jorge Viana (AC) é irmão do governador Tião Viana, do Acre, que recentemente excluiu LGBTs do Conselho Estadual de Direitos Humanos", completou.
Além de Aloysio, Malta e Viana, os titulares da comissão são Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Armando Monteiro (PTB-PE), Benedito de Lira (PP-AL), Clovis Fecury (DEM-MA), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Pedro Taques (PDT-MT) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES).
O anteprojeto do novo Código Penal foi elaborado por uma comissão de juristas presidida pelo ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça. O texto teve como relator o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves. Além da criminalização da homofobia, entre as propostas de mudança estão: transformar a exploração dos jogos de azar em crime; descriminalizar o plantio e o porte de maconha para consumo; ampliar possibilidades do aborto legal; e aumentar a punição a motoristas embriagados. O projeto também endurece o tratamento penal da tortura e criminaliza o bullying.
A comissão de 11 senadores será responsável por discutir o projeto e propor mudanças antes de sua votação pelo Plenário. Todas as propostas relacionadas ao tema em tramitação na casa serão anexadas ao anteprojeto do novo código.


Com informações da Agência Senado.

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