Marta continua se vangloriando do que não fez

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) concedeu entrevista ao pesquisador norte-americano Emanuel Yekutiel sobre os avanços e impasses legislativos enfrentados pelo movimento LGBT no mundo.

Durante sua entrevista, Marta Suplicy discorreu sobre como acredita que a discriminação por orientação sexual e/ou identidade de gênero irá se tornar ilegal no país com a aprovação do PLC 122/06, que criminaliza a homofobia.

Apenas esqueceu de esclarecer ao pesquisador que tentou, em 2011, numa manobra unilateral, sem ouvir o movimento LGBT, uma articulação com senadores e demais parlamentares da base evangélica que desfigurava o PLC 122/06, tornando-o, se aprovado fosse, ineficaz no combate à homofobia. Esqueceu de dizer que a manobra retrocedeu por pressão do movimento LGBT nacional para que não fosse, novamente usado como moeda de troca com fundamentalistas.

A senadora foi questionada, ainda, sobre como se deu seu envolvimento e “empenho” em garantir direitos a esse segmento, ao que respondeu que “foi sua atuação como psicóloga que abriu as portas para essas questões”, esquecendo-se, em sua modéstia, de pessoas como Celso Curi, processado pela Ditadura Militar, ou João Silvério Trevisan, ou Agnaldo Silva, ou muitos outros que iniciaram, no final da década de 70, o então Movimento Homossexual Brasileiro, muito antes da atuação da senadora como psicóloga. Também se esqueceu das travestis e transexuais que eram perseguidas pela polícia militar em plena ditadura e que, em 1980, junto com outros movimentos sociais, saíram às ruas do centro de São Paulo, lutando por respeito e cidadania.

Esqueceu, ainda, do então Governador André Franco Montoro, que iniciou o processo de humanização das Polícias Militar e Civil no Estado de São Paulo, coibindo ações repressoras à população LGBT em plena ditadura. Ou, talvez, todos tenham passado pelo divã da senadora-psicóloga.

Em sua entrevista, Marta Suplicy lembrou, ainda, que “pôde levar adiante alguns direitos como a pensão a companheiro(a) homossexual de servidores municipais, e avançar em debates junto a profissionais de educação (a partir do Programa de Educação Preventiva) e de saúde (capacitação para atendimento humanizado e resolutivo para funcionários/as das UBS) na rede municipal”.

O que a senadora-prefeita esqueceu foi que, em sua gestão à frente da Prefeitura de São Paulo, a Instrução Normativa do IPREM para pensão a companheiro(a) homossexual de servidores municipais deveu-se a uma decisão judicial e não à livre vontade executiva enquanto prefeita.

Esqueceu, também, que havia um projeto de lei do então vereador Carlos Giannazi, que criava a Coordenadoria da Diversidade Sexual, que nunca foi adiante, mesmo a então prefeita tendo criado, por decreto (e vontade própria) outras coordenadorias.

Esqueceu, ainda, que o Orçamento Participativo, através dos conselheiros LGBT, aprovou a criação de um Centro de Atenção à Diversidade Sexual, mais uma vez por decreto, em 2004, que nunca foi assinado em sua gestão à frente do Executivo Municipal, o que ocasionou uma manifestação do movimento LGBT paulistano, na porta da Prefeitura de São Paulo, em pleno Viaduto do Chá, quando ela, ao invés de atender, mandou a Guarda Civil Metropolitana baixar as grades da prefeitura e evitar que os manifestantes entrassem na sede da administração municipal.

Esqueceu, ainda, que tudo isso se deu não pelo esquecimento das políticas públicas, mas pelo acordo que tinha com a bancada evangélica da Câmara Municipal para aprovar os projetos de lei do interesse do Executivo, usando as políticas pró-LGBT como moedas de troca nas negociações legislativas. 

Mas o principal que a senadora esqueceu foi que, o discurso pode ser bom, mas as ações e práticas é que são efetivas no enfrentamento à Homofobia e na garantia da Cidadania LGBT, e nisso, a senadora-discurso pouco ou quase nada implementou durante toda sua trajetória política, até porque a primeira vez que a Prefeitura de São Paulo apoiou a Parada do Orgulho LGBT foi em 2000, com o então prefeito Celso Pitta.  

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