O amigo das ONGs no Planalto

Em meio à reforma ministerial iniciada na semana passada, o governo da presidente Dilma Rousseff anunciou a criação da Secretaria de Gestão Pública, vinculada ao Ministério do Planejamento. O objetivo da nova secretaria é tornar a administração pública federal mais eficiente e combater o desperdício de recursos. Os focos da nova secretaria ainda não estão bem delineados, mas, para cumprir sua incumbência, ela bem que poderia se dedicar a aprimorar os convênios entre governo e ONGs – um ralo de dinheiro público (leia mais).

Na constelação de milhares de ONGs que prestam serviço ao governo, uma tem brilhado com intensidade: o Instituto de Tecnologia Social (ITS), criado em 2001 pela ex-deputada federal Irma Passoni, do PT de São Paulo, com a vaga missão de “promover a geração, o desenvolvimento e o aproveitamento de tecnologias voltadas para o interesse social e reunir as condições de mobilização do conhecimento, a fim de que se atendam às demandas da população”. Desde que o PT chegou ao Palácio do Planalto, o ITS obteve mais de R$ 14 milhões em verbas de convênios, o que o tornou uma das ONGs com melhor trânsito na Esplanada dos Ministérios. Uma das razões do sucesso do ITS é que ele conta com as bênçãos de um padrinho forte: Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria-Geral da Presidência e ex-chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Carvalho, ex-seminarista da Igreja Católica, é amigo de Irma Passoni, ex-freira, desde a fundação do PT, em 1980.

Uma das especialidades do ITS é a área de ciência e tecnologia. A ONG celebrou nove convênios com o Ministério da Ciência e Tecnologia, com valores superiores a R$ 6 milhões. ÉPOCA apurou que Carvalho exerceu uma influência decisiva para o ministério abrir as portas para a ONG de Passoni. Quem fez as honras da casa foi outro amigo do ministro, Joe Valle, ex-secretário de Inclusão Social do ministério, atualmente deputado distrital pelo PSB em Brasília. Como secretário, Valle era o responsável por aprovar os projetos do ITS. Dono de uma chácara de 3 hectares próxima ao Distrito Federal, Carvalho se aproximou de Valle por causa do interesse de ambos pela agricultura orgânica (engenheiro florestal, Valle é dono de uma propriedade especializada em produtos orgânicos). No final de 2009, quando Valle deixou o Ministério da Ciência e Tecnologia para assumir, por um breve período, a presidência da Emater, órgão de apoio a produtores rurais do governo do Distrito Federal, Carvalho fez questão de prestigiar a posse do amigo. Na ocasião, o petista Carvalho sentou-se ao lado de personagens do barulho da política brasiliense, como o ex-governador José Roberto Arruda e o ex-vice-governador Paulo Octavio, ambos então filiados ao DEM. Dois dias depois da posse, foi deflagrada a Operação Caixa de Pandora, que implodiu o governo Arruda. Após o escândalo, Valle voltou a seu cargo na Ciência e Tecnologia graças ao apoio de Carvalho.

Um dos convênios do ITS patrocinados pela dupla Carvalho-Valle entrou agora na mira dos órgãos de controle interno do governo. Na semana passada, o ordenador de despesas do Ministério da Ciência e Tecnologia, Humberto Schloegl, encaminhou um ofício a Irma Passoni em que cobra a relação de pagamentos, notas fiscais, extratos bancários e regulamento para a realização das contratações do ITS num convênio de R$ 1,5 milhão. A parceria foi feita a propósito do desenvolvimento de projetos em comunidades carentes no Distrito Federal. Apesar de o convênio ter sido finalizado em agosto de 2009, nenhum desses documentos fora apresentado até a semana passada. Se não encaminhar os documentos exigidos em dez dias, Irma Passoni poderá ser inscrita num cadastro de devedores do governo federal. O ministério só tomou essa iniciativa dois dias depois de ÉPOCA ter solicitado acesso à prestação de contas do convênio.

Várias particularidades chamaram a atenção para o convênio, como o repentino interesse do ITS, normalmente concentrado em São Paulo, pela periferia de Brasília. Algumas atividades que teriam sido promovidas pela ONG também causam estranheza. Numa delas, o ITS teria promovido a leitura e discussão da célebre “Carta de Achamento do Brasil”, de Pero Vaz de Caminha, o escrivão do navegador Pedro Álvares Cabral na viagem do Descobrimento do Brasil. Outra iniciativa do ITS teria sido estimular o debate sobre a “arqueologia dos movimentos sociais”. A conclusão do ITS sobre o assunto foi: “Os problemas atuais estão referenciais (sic) em processos históricos não resolvidos na formação socioeconômica brasileira”. Em nota, o ITS disse ter enviado todos os documentos previstos na prestação de contas e que está à disposição para esclarecimentos.

As ligações de Carvalho com Valle são parte de uma denúncia protocolada na Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2010. Outro implicado na denúncia é o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), acusado de favorecer amigos e parentes com emendas parlamentares. A PGR investiga o caso. Rollemberg nega as acusações. Diz que são decorrentes de briga interna do PSB. “O procurador-geral vai concluir que as denúncias não procedem.” Rollemberg foi o antecessor de Valle na Secretaria de Inclusão Social.

O documento, a que ÉPOCA teve acesso, acusa Valle de ter atuado no Ministério da Ciência e Tecnologia como um agente teleguiado de Carvalho. Tanto Valle quanto o ministro negam tal interferência. Carvalho diz que a decisão sobre convênios com ONGs “é responsabilidade dos ministros e autoridades de cada órgão”. Questionado por ÉPOCA, Carvalho reconheceu, porém, que tomou a iniciativa de apresentar a Valle outra ONG: a Harpia Harpyia, dirigida pelo bispo emérito de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, dom Mauro Morelli.Segundo Carvalho, para “solicitar-lhe que dom Mauro fosse atendido dentro das normas e critérios daquela secretaria”. A Harpia, dedicada ao combate à fome, recebe recursos de convênios do Ministério da Ciência e Tecnologia com prefeituras e universidades públicas. O melhor seria se as ONGs dos amigos de Carvalho conseguissem dinheiro apenas por sua competência e eficiência, sem a necessidade dos pistolões do Planalto.

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