terça-feira, 23 de agosto de 2011

O buraco é mais em cima

Por Wagner Gui Tronolone, em O Mundo de Gui


Nos últimos 33 anos, desde a criação da primeira organização homossexual brasileira, o grupo Somos, em 1978, o Movimento LGBT do país colecionou conquistas. Desde a simples liberdade para que LGBTs pudessem andar nas ruas sem enfrentar cotidianamente abordagens constrangedoras e, não raramente, violentas por parte da polícia; a estratégica conquista de visibilidade por meio das paradas do orgulho; e as importantes vitórias junto aos poderes executivos e legislativos de diversos municípios, estados e União, e Judiciário, que se tornaram políticas públicas e direitos civis para milhões de brasileiros.
Nestas três décadas, a sociedade brasileira passou a reconhecer a população LGBT como parte de si. Nos grandes centros urbanos, e até mesmo em algumas cidades do interior, esta comunidade passou a fazer parte da paisagem, fora dos guetos a que se relegava anteriormente.
Profissionais assumidos passaram a ser reconhecidos em alguns setores de nossa economia, personagens LGBTs surgiram nas produções culturais brasileiras de forma menos caricata e com propósitos outros que não o da ridicularização, representantes de organizações de ativismo pelos direitos desta população hoje circulam por poderosos gabinetes da nossa República com desenvoltura. Até mesmo a Suprema Corte brasileira aprovou, por unanimidade, um parecer que reconhecia nas uniões entre pessoas do mesmo sexo unidades familiares.
Apesar de tudo isso, vivemos hoje um momento crítico na luta pela institucionalização do combate à homofobia e da promoção da cidadania de LGBTs. As forças políticas que desejam impedir o avanço dessa agenda parecem ter recrudescido suas ações e impõem sucessivas e amargas derrotas às principais demandas da população LGBT.
Para entender como a correlação de forças políticas funciona em nosso país e como afeta a agenda de movimentos sociais e setores da sociedade, tomo como exemplo o ex-ministro e ex-deputado federal Antonio Palocci. Parece-me um caso que ilustra bem esta história.
Em março de 2006, Palocci pediu demissão do cargo de ministro da Fazenda em meio a acusações de corrupção que iam desde a sua gestão como prefeito de Ribeirão Preto até a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. Menos de sete meses depois, foi eleito deputado federal pelo estado de São Paulo.
Sua atuação considerada bem-sucedida à frente da economia brasileira o tornou um homem influente junto a empresários, investidores e diversas forças políticas. Sua campanha para deputado federal foi uma das mais bem estruturadas em termos de recursos financeiros entre os postulantes para o mesmo cargo em São Paulo. E, ao longo dos quatro anos de mandato, Palocci continuou a ampliar sua influência de dentro do Congresso Nacional e junto ao mercado financeiro.
Sua habilidade política o fez ser considerado, pelas forças que sustentavam o governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva, um nome viável do Partido dos Trabalhadores para a eleição presidencial e, posteriormente, para o Governo de São Paulo. Palocci, porém, assumiu um importante papel de articulação na coordenação-geral da campanha de Dilma Rousseff à Presidência da República.
Segundo a imprensa, Palocci teve importância destacada na viabilização política e financeira da candidatura de Dilma e, ao fim da campanha, já era apontado como escolha natural da nova presidente para o Ministério da Casa Civil, considerado o cargo mais importante do Governo Federal.
Estava claro que a atuação política de Palocci fizera seu passado de suspeitas e acusações ser esquecido, mas, logo nos primeiros meses do novo governo, um novo escândalo veio à tona: o ministro teria obtido um crescimento patrimonial de vinte vezes em apenas quatro anos, no período em que foi deputado federal.
A suspeita lançada sobre o chefe da Casa Civil desestabilizou a coalizão que sustenta o Governo Dilma no Congresso Nacional e acendeu os ânimos da oposição. A base governista, instável e, em grande parte, fisiológica, aproveitou o momento delicado para negociar mais cargos junto à presidente, enquanto a imprensa deu ampla divulgação a cada novo acontecimento do caso.
Foi neste cenário que a Frente Parlamentar Evangélica, com dezesseis membros de dez diferentes partidos, entrou no gabinete da presidente Dilma Rousseff para discutir a distribuição do Kit Escola Sem Homofobia. Segundo o relato feito pelos membros da Frente à imprensa, a negociação era clara: se Dilma não desistisse de distribuir o material pedagógico que visava o combate à homofobia nas escolas públicas brasileiras, os parlamentares ali presentes apoiariam o pedido protocolado pela oposição para a convocação do ministro Antonio Palocci para dar explicações sobre seu patrimônio no Congresso Nacional. No dia seguinte, a presidente anunciou a suspensão do kit, sob o pretexto de que o material era uma “propaganda da opção sexual” (sic) LGBT.
Mas, para entender melhor em que ponto exatamente de toda esta história uma importante política pública para o enfrentamento de uma triste realidade brasileira – de sermos o país campeão mundial em assassinatos de LGBTs por motivos homofóbicos – virou uma moeda de troca no processo de tomada de decisão da Presidente da República, precisamos voltar à eleição de Antonio Palocci para deputado federal.
Segundo o Tribunal Eleitoral, os eleitores do estado de São Paulo conferiram 152.246 votos a Palocci, fazendo dele o terceiro mais votado de seu partido, o PT. Porém, em sua cidade natal, Ribeirão Preto, onde foi prefeito por duas vezes, ele recebeu apenas 16.187 votos, cerca de 6 % dos votos válidos da cidade naquela eleição. Em Ribeirão Preto, Palocci foi apenas o quarto candidato a deputado federal mais votado, com menos da metade dos votos da cidade em Fernando Chiarelli, do PDT, que não foi eleito.
Por mais que Antonio Palocci tenha se tornado uma figura nacional, em Ribeirão Preto estavam as pessoas que o conheciam mais de perto: sua atuação como vereador da cidade, deputado estadual e prefeito. Quando o noticiário dizia para todo o Brasil que havia suspeitas sobre as relações de Palocci com a empresa Leão&Leão durante sua gestão na Prefeitura da cidade, os cidadãos de Ribeirão Preto entendiam melhor do que qualquer outro. E assim, deram a Antonio Palocci apenas cerca de 6% de seus votos. Se Ribeirão Preto fosse um distrito eleitoral, ele não teria sido eleito.
A Medicina tem como um de seus preceitos a frase em latim “sublata causa tollitur effectus”, que significa “suprimida a causa, o efeito cessa”. A verdade é que fica cada vez mais claro que muitos problemas que o Brasil enfrenta hoje, que brecam diversos avanços políticos e sociais que um país como o nosso, que almeja tornar-se a quinta potência mundial em menos de dez anos, já deveria ter superado, estão ligados ao sistema político-eleitoral do país.
Há uma crise de representatividade no Congresso Nacional, que torna o Legislativo ineficaz, conservador e relegado a uma relação de barganhas com o Poder Executivo, caldo nutritivo criadouro do fisiologismo, da corrupção e do uso privado das coisas públicas. E o mesmo modelo se multiplica por Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas país afora.
Em nosso atual sistema eleitoral, o voto conferido a um candidato pode eleger outro. O candidato de um partido compete mais com seus próprios correligionários que com os postulantes de outras legendas. O eleito torna-se dono único de seu mandato, pois seus votos, muitas vezes, não tem qualquer ligação com a região onde atua ou o partido a que pertence.
Está na hora de o Movimento LGBT Brasileiro adotar a Reforma Política como uma de suas bandeiras prioritárias. Não é mais possível ficar tratando do varejo, uma lei aqui, um projeto ali, um edital lá, outra ação ali. É preciso que o Brasil se torne um país em que seja, de fato, possível um debate mais ideológico e republicano a respeito da questão LGBT, e de tantas outras que ficam recorrentemente reféns do obscurantismo e dos vícios de nossa realidade política – que reflete tão pouco a realidade social brasileira. Essa é a luta que deve ser encampada.
Esse debate precisa ser realizado dentro do Movimento LGBT, de forma ampla e apartidária, mas com um ponto inicial que deve ser condição sine qua non desse processo: a defesa do financiamento exclusivamente público de campanhas. Essa é a transformação que precede todas as outras profundas mudanças que desejamos para o país.
Wagner Gui Tronolone é jornalista, especialista em marketing político e presidente estadual do Diversidade Tucana SP.

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