terça-feira, 30 de agosto de 2011

Nota pública da Diversidade Tucana com referência a agressão homofóbica sofrida por diretor da UNE e implicações do caso

Recentemente outro caso injustificado de agressão homofóbica chocou mais uma vez a comunidade LGBT. No dia 20 de agosto, o diretor do setorial LGBT da UNE (União Nacional dos Estudantes), Denilson Júnior, sofreu um covarde ataque homofóbico enquanto saía de um bar na cidade de Santo André.

Infelizmente, ao expressar sua indignação, entre críticas à inoperância do Governo Federal na luta contra a homofobia, Denilson também disse em entrevista: “A ONG ABCD'S criada para defesa da diversidade sexual é um aparelho inoperante do governo paulista. Nenhum gay ou travesti se sente amparado nesta entidade. Virou uma secretaria comandada por evangélicos que desconstrói o verdadeiro estado laico que lutamos”, falou.

Cabe aqui deixar claro que a ONG ABCD'S (Ação Brotar pela Cidadania e Diversidade Sexual) não é órgão do governo paulista. O governo de São Paulo, ao contrário do que se tenta impingir, é pioneiro na questão de tratar a homofobia como crime, vide a lei 10948/01 e no combate a este tipo de crime, através da DECRADI (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância). Na Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual, órgão da Secretaria da Justiça, a atual coordenadora Heloisa Gama Alves tem tido uma atuação firme no acompanhamento dos casos de homofobia que ocorrem no Estado.

A Diversidade Tucana, assim como presta solidariedade ao Denilson e demais vítimas de homofobia, também se solidariza com a ONG ABCD's e a tentativa de desqualificá-la. A ONG divulgou uma nota de resposta a acusação e a errática politização deste caso, que pode ser lida através do link (http://mariadapenhaneles.blogspot.com/2011/08/abcds-responde-ao-diretor-da-setorial.html).

Essa nota da ABCD's também critica a atuação da Ministra Maria do Rosário Nunes, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, perguntando por que ao divulgar uma nota se solidarizando com esse caso específico, não fez o mesmo com outros casos de homofobia que tem sido presenciados na região, talvez por não ser de “militante de uma parte de renome de movimento social”.

Recentemente ao divulgar os resultados do Disque 100, a ministra citou unicamente que 20% dos casos vem de São Paulo. O que não seria de se estranhar, afinal o Estado possui mais de 20% da população do Brasil. Mais estranho é a Ministra não ter uma atuação mais firme e parceira com o governador da Bahia Jaques Wagner (PT), Estado campeão de crimes de homofobia e cujas políticas incipientes não tem conseguido reverter esse quadro, com crimes crescendo a cada ano.

Exortamos a ministra para que faça o trabalho para o qual foi indicada. Que lute pela aprovação da PLC122/06 (e não do substitutiv o vergonhoso orquestrada pelos senadores Marta Suplicy, Marcelo Crivella e Magno Malta); que lute pela implantação do kit anti-homofobia (vetado pela presidente Dilma Roussef e esquecido pelo ministro da Educação Fernando Haddad); que melhore, capacite o atendimento e torne mais efetivo o serviço do Disque100 (Disque Denúncia); e que ao mínimo busque cumprir as metas do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, criado em 2009 e que ainda não apresentou resultados efetivos.

Os direitos e plena cidadania LGBT no Brasil só serão respeitados e conquistados quando a comunidade LGBT, principalmente a sociedade civil organizada, se unir para apoiar e buscar aprimorar as políticas e espaços já contemplados, ao invés de buscar confundir e dividir. Nossa luta é contra o fundamentalismo religioso que avança e gera essa espiral de ódio contra nossa comunidade. Nossa luta é na defesa intransigente do estado laico e pela igualdade d e direitos e proteção e respeito às minorias.

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