Representantes LGBT não se entendem e propostas não avançam no Congresso

O movimento lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) está rachado em sua representação política. As principais vozes da comunidade não conseguem chegar a um acordo em relação ao encaminhamento do Projeto de Lei (PL)122, que criminaliza a homofobia. A senadora Marta Suplicy (PT-SP), relatora do projeto, vem recebendo críticas de parlamentares ligados ao movimento. Eles afirmam que a senadora não está debatendo o tema como deveria e que está tomando decisões contrárias ao que a comunidade gostaria. A emenda sugerida por Marta, que permitiria manifestações contrárias aos homossexuais dentro de templos e igrejas, foi rechaçada pelos grupos LGBT, dentro e fora do Congresso. A proposta acabou também não agradando a bancada evangélica, principal força articulada contra a aprovação do projeto.

No início desse mês, os senadores Magno Malta (PR-ES), da bancada evangélica, e Marta Suplicy se reuniram em almoço para discutir os rumos do projeto. Malta saiu da reunião afirmando que o PL 122 seria “enterrado”. O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), considerado um evangélico “moderado” pela comunidade LGBT, concorda: “O PL 122, como está, não passa no Senado, por ser inconstitucional”. Crivella afirma que a bancada evangélica enxerga na aprovação do projeto a criminalização da pregação da Bíblia e um sem-número de processos contra pastores e padres. A própria senadora Marta teria admitido, durante a Manifestação do Orgulho Gay, em São Paulo, que a proposta seria inviabilizada, caso não fosse modificada. “A PL 122 não passa, precisa de uma mudança profunda no conceito e no contexto”.

Divergências
A posição do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), um dos representantes LGBT no Congresso, é um exemplo da falta de articulação da frente. Ele diverge da condução das discussões sobre o PL 122 pela relatora. “Fizemos uma dura crítica à falta de diálogo da Marta Suplicy”, disse, referindo-se à emenda proposta pela senadora. Ele nega, no entanto, que o projeto tenha sido enterrado. Segundo Wyllys, as modificações apresentadas por parlamentares foram compiladas e serão discutidas após o recesso. O deputado afirma, ainda, que serão levadas em conta as reivindicações dos evangélicos, mas insiste na manutenção de dispositivos que não são aceitos por parlamentares religiosos, classificados por Wyllys de “fundamentalistas”.

Outro ponto de desencontro do deputado com o movimento se refere à importância dada aos projetos que circulam no Congresso. Ao contrário de outras lideranças do movimento, como Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), que defendem como prioridade a criminalização da homofobia, Wyllys sustenta que o foco preferencial deve ser a aprovação do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. “Nossa luta prioritária é pela igualdade no casamento”, diz Wyllys, que é o autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o casamento civil entre homossexuais.

Movimento dividido
Marcos Fernandes, presidente nacional do Diversidade Tucana, setorial LGBT do PSDB, afirma que as dificuldades para obtenção de um consenso em relação ao PL 122 existem por conta da fragmentação dos líderes da comunidade. “O movimento é muito dividido, acaba perdendo o foco”, diz. Para ele, a frente religiosa sai com a vantagem de realizar reuniões frequentes nos templos para definir um discurso uníssono.

Fernandes acredita que o debate está monopolizado no Congresso por poucos parlamentares, que falam em nome do grupo, mas que, na realidade, não representam as demandas do movimento, já que não debatem, suficientemente, com a comunidade. Ele classifica de “oportunista” a atitude de alguns parlamentares que estão à frente do movimento no Congresso. “Há propósitos eleitoreiros envolvidos, é preciso debater mais profundamente o tema”, diz.

Enquanto isso, a frente religiosa vem demonstrando força para barrar propostas da comunidade LGBT. Um episódio recente demonstra a unidade da bancada evangélica, que parece sobrepor a articulação religiosa às questões partidárias.

Durante a crise que derrubou Antonio Palocci da Casa Civil, o presidente da Frente Parlamentar Evangélica (FPE), deputado João Campos (PSDB-GO), chegou a ameaçar a presidente Dilma Rousseff com a assinatura dos parlamentares religiosos para a instalação da CPI que investigaria denúncias contra o ex-ministro, caso o governo insistisse na distribuição do kit antihomofobia, do Ministério da Educação. Isso ocorreu, inclusive, depois que o PSDB e o DEM haviam decidido pedir a instalação da CPI. Marcos Fernandes afirma que a posição do deputado causou incômodo no partido. “Ele não poderia ter dado aquela declaração”, disse. (JG)

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