quinta-feira, 7 de julho de 2011

Movimento LGBT propõe "Lei Alexandre Ivo"

Essa foi uma semana agitada para o PLC 122, o projeto de lei aprovado na Câmara que criminaliza a homofobia (e que agora tramita no Senado). Houve boatos sobre um suposto arquivamento, sobre uma mudança de numeração e sobre a apresentação de um novo texto.

Essa última versão, aliás, é a que mais se aproxima da realidade. "Chegamos à conclusão que, devido à demonização do PLC 122 pela bancada evangélica, deveríamos apresentar um novo projeto de lei, mantendo as principais diretrizes no combate à homofobia," explicou a senadora Marta Suplicy (PT-SP), relatora do projeto.

Em meio a esses rumores, começou a tomar corpo na internet um movimento de apoio a que essa lei seja denominada "Lei Alexandre Ivo", em homenagem ao adolescente assassinado há exatamente um ano, no Rio de Janeiro.

"Seria como a Lei Maria da Penha," explica Deco Ribeiro, diretor da Escola Jovem LGBT, de Campinas (SP), um dos primeiros a propôr a mudança. "Ninguém sabe o número, mas todo mundo a conhece e sabe pra que serve. É impossível deixar de pensar na mulher e na violência que ela sofreu só de ouvir o nome da lei. Esse efeito pode nos ajudar a derrubar as objeções ao projeto."

A ideia rapidamente conquistou apoio irrestrito de todos os setores do Movimento LGBT, em espaços de discussão e nas redes sociais. "Acho super conveniente e tem todo o meu apoio," afirmou Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). Para o prof. Luiz Mott, decano do Movimento LGBT, "a ideia, além de ótima, é muito comovente." Carlos Tufvesson, da Coordenadoria Especial de Assuntos da Diversidade Sexual (Ceads) do Rio de Janeiro também deu total apoio à proposta. Marcos Fernandes, coordenador nacional do Diversidade Tucana sugeriu que o DT, a partir de agora, se refira ao PLC 122 como Lei Alexandre Ivo.

O próximo passo será propor ao Senado a adoção oficial da nova nomenclatura.

Sobre Alexandre

Alexandre Thomé Ivo Rojão, de 14 anos, foi sequestrado, torturado e morto, no Município de São Gonçalo, Rio de Janeiro, em 21 de junho de 2010, ao voltar para casa após assistir a um jogo do Brasil na casa de um amigo. Segundo a polícia, o crime teria sido praticado por skinheads e motivado por intolerância à sua orientação sexual.

Alexandre foi torturado com crueldade. No laudo cadavérico consta que ele foi morto por asfixia mecânica, enforcado com sua própria camisa e apresentava graves lesões no crânio provavelmente causadas por agressões com pedras, pedaços de madeira e ferro. Seu corpo foi deixado num terreno baldio.

O assassinato de Alexandre indignou todo o movimento, cujo sentimento foi sintetizado na carta Estão matando nossos jovens gays!: "A ausência de lei que criminalize o crime de ódio contra homossexuais é um incentivo para que bárbaros pratiquem crimes brutais como este," escreveu Lohren Beauty, presidente do Grupo E-jovem. "Que este crime pese na consciência dos senadores da República que se omitem e são contrários ao projeto de lei 122!"

Três suspeitos foram identificados por meio de ligações do Disque Denúncia e estão sendo processados, em liberdade.

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