Em Respeito a Todos e a Todas as Cores

Por Rachel Macedo Rocha*

No dia 28 o mundo celebrou o dia do Orgulho Gay. A data nos remete a 1969 em razão de uma rebelião ocorrida no bar Stonewall, em Nova York, freqüentado por cidadãos LGBT e alvo de inúmeras batidas policiais injustificadas. Revoltados com a atitude agressiva dos policiais e com a humilhação, a rebelião durou três dias. Desde, então, em várias partes do mundo, ocorreram passeatas, debates, manifestações com o fim de combater a violência contra uma população ainda exposta a um ódio irracional.

No início de maio, o Brasil vivenciou uma das decisões mais importantes da história na defesa dos direitos humanos. A decisão unânime do Supremo Tribunal Federal, ao reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo, não se rendeu aos dogmas e ao preconceito. Venceu a humanidade perdeu a intolerância, os conservadores e os homofóbicos.

Este julgamento, além da visibilidade das lutas do movimento LGBT contribuiu para que uma sociedade decente não humilhasse seus integrantes, como bem lembrou a Ministra Ellen Gracie em seu voto. Evidente que há muito ainda a ser conquistado. E o combate à homofobia é, sem dúvida, uma luta difícil de ser lutada, uma luta desigual.

A decisão mostrou, também, que o direito deve existir para a vida e acompanhar as mudanças no estrato da sociedade e não o contrário, a propósito da citação da Ministra Cármem Lúcia. Que fique claro, ainda, que a decisão, além de comungar com a ordem jurídica constitucional, não contraria o direito ao pensamento de cada um, posto que aprendemos, desde o nascimento, que devemos amar uns aos outros.

O julgado da Corte Suprema acenou aos quatro cantos deste País que não há mais lugar para o preconceito e que já passou da hora da sociedade brasileira enfrentá-lo no seu cotidiano, particularmente no Congresso Nacional.

Na mesma linha, o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou no dia 16 de junho uma resolução que condena, pela primeira vez, a discriminação com base na orientação sexual .

A resolução afirma que "todos os seres humanos nascem livres e iguais no que diz respeito a sua dignidade e seus direitos e que cada um pode se beneficiar do conjunto de direitos e liberdades (...) sem nenhuma distinção".

Aprovada por 23 votos a favor, dentre eles o Brasil, contra 19 contrários e três abstenções, a medida encontrou resistência no grupo de países africanos e islâmicos, presididos pela Nigéria e Paquistão.

No domingo passado, uma das principais avenidas de São Paulo, palco de recentes atos de violência contra cidadãos homossexuais, mostrou mais uma vez um dia de festa e também um dia de luta. Dia de lutar contra o preconceito, contra a intolerância, contra a violência, porque no solo daquele bem de uso comum só haverá lugar para a alegria, para a solidariedade, para a igualdade e para o respeito a todos e a todas as cores.

* Rachel Macedo Rocha é advogada, Vice Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB/SP, Vice-Presidente do Conselho da Associação dos Amigos da Praça e Pós-Graduanda em Gênero e Sexualidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

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