quinta-feira, 30 de junho de 2011

Diversidade Tucana se posiciona contra o PL 280/2011, de São José dos Campos

O Diversidade Tucana participará na tarde desta quinta-feira (30) do protesto que será realizado na Câmara Municipal de São José dos Campos contra o projeto de lei 280/2011, apresentado naquela cidade por um vereador do PSDB.

A presença dos militantes do Diversidade Tucana levará a mensagem de que a postura do vereador não representa a ideologia social-democrata ou a história do PSDB no combate à homofobia e promoção da cidadania LGBT.

Nesta manhã, o secretariado enviou a todos os vereadores e vereadoras de São José dos Campos conclamando os parlamentares a votarem contra o projeto.

Leia a seguir a íntegra do ofício enviado:



São Paulo, 30 de junho de 2011.

Aos
Senhores vereadores e senhoras vereadoras do município de São José dos Campos

Com grande pesar nos dirigimos a vossas excelências em uma situação que nos obriga a nos manifestarmos contra uma iniciativa de um vereador de nosso próprio partido: o projeto de lei 280/2011, do vereador Cristóvão Gonçalves, que pune com multa de R$1000,00 a "divulgação ou exibição de qualquer tipo de material, que possa induzir a criança ao homossexualismo" na cidade de São José dos Campos.

Não obstante o projeto ser flagrantemente inconstitucional - motivo pelo qual recebeu parecer contrário da assessoria jurídica da Câmara Municipal -, a iniciativa vai na contramão dos avanços feitos nas últimas décadas pelas ciências humanas a respeito da formação da orientação sexual e identidade de gênero de um indivíduo. Mais ainda: esse projeto de lei é frontalmente contrário à ideologia social-democrata, à história do PSDB no combate à homofobia e na promoção da cidadania LGBT, e às posturas das principais lideranças de nosso partido a respeito do assunto.

Convidamos vossas excelências a conhecerem o documento que segue em anexo, o Manifesto do Diversidade Tucana SP, aceito e incorporado pelo Diretório Estadual do PSDB-SP e tomado como modelo pelo Diretório Nacional do PSDB na recente implantação do Secretariado Nacional Diversidade Tucana. Este documento conta a história de governos e lideranças do PSDB paulista - como Franco Montoro, Mario Covas, Fernando Henrique Cardoso, José Serra e Geraldo Alckmin - na promoção da cidadania de LGBTs.

Convidamos, também, vossas excelências a conhecerem em nosso site as seguintes iniciativas:

1- Esse é o PSDB!
Compilação de vídeos, fotos e documentos de algumas das principais lideranças do PSDB no país em relação à diversidade sexual. Entre eles, o vídeo de apoio do governador Geraldo Alckmin ao Diversidade Tucana, que mereceu um ofício de elogio e agradecimento da presidência da ABGLT - Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
http://diversidadetucana.blogspot.com/2011/06/esse-e-o-psdb.html

2- O momento precisa do 'amai-vos uns aos outros'
Vídeo da participação do governador Geraldo Alckmin na coletiva que antecedeu a 15ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, no último domingo (26), reafirmando o compromisso de seu governo com o combate a todas as formas de discriminação.
http://diversidadetucana.blogspot.com/2011/06/em-entrevista-coletiva-na-15-parada-do.html

3- Diversidade Tucana solicita à OAB que investigue suspensão do kit Escola Sem Homofobia
Íntegra do documento enviado pelo Diversidade Tucana, com a anuência do Diretório Estadual do PSDB-SP, à Ordem dos Advogados do Brasil para que estimulasse o Ministério Público a investigar possível mau uso de dinheiro público com a decisão da presidente Dilma Rousseff de suspender a implantação de uma importante política pública, que já estava paga e confeccionada.
http://diversidadetucana.blogspot.com/2011/05/diversidade-tucana-solicita-oab-que.html

4- Grupo LGBT tucano aciona partido contra evangélico do PSDB
Matéria do portal Terra sobre a iniciativa do Diversidade Tucana de entrar com pedido de averiguação junto ao Conselho de Ética e Disciplina a respeito da declaração do deputado federal João Campos (PSDB-GO) de que teria negociado a não-convocação do então-ministro Antonio Palocci ao Congresso Nacional junto à presidente Dilma Rousseff, em troca da suspensão da distribuição do kit Escola Sem Homofobia.
http://diversidadetucana.blogspot.com/2011/06/grupo-lgbt-tucano-aciona-partido-contra.html

5- Lei 10.948/01, sua Comissão Processante Especial e sua regulamentação
Esta lei, sancionada pelo governador Geraldo Alckmin, que também instalou na Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania uma Comissão Processante Especial para os casos aplicados a ela, e regulamentada pelo governador José Serra, pune administrativamente qualquer forma de discriminação aos LGBTs.
http://www.justica.sp.gov.br/Modulo.asp?Modulo=306

Por fim, gostaríamos de lembrar aos nobres parlamentares que a violência homofóbica é uma epidemia em nosso país, o campeão mundial de assassinatos de LGBTs. Essa vergonhosa situação não será revertida por outro caminho senão o da educação. O respeito à diferença e o apreço à convivência pacífica com outros seres humanos são valores que se aprendem na infância. Raça, cor, gênero, orientação sexual e deficiência física não são coisas que podem ser ensinadas a alguém. Mas o respeito a todas as pessoas e aos seus direitos, independentemente de suas características, sim.

Gostaríamos de contar com a bancada de vereadores do PSDB e com nossos aliados na Câmara Municipal de São José dos Campos no posicionamento CONTRA o projeto de lei 280/2011, para que São José continue sendo lembrada pelos seus avanços, como um pólo de conhecimento que orgulha a todos os paulistas e a todos os brasileiros.

Atenciosamente,

Wagner Gui Tronolone
Coordenador Estadual - Diversidade Tucana SP

Marcos Fernandes
Presidente Nacional - Diversidade Tucana

Nenhum comentário:

Postar um comentário