sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Diversidade Tucana apresenta proposta democrática e recebe amplo apoio

Durante a audiência pública ocorrida no sábado, 06/11, para debater o edital que regeria a eleição para o Conselho Estadual de Defesa da Cidadania LGBT, o Diversidade Tucana apresentou um posicionamento defendendo o voto direto – e não a indicação por entidades, como propunha a minuta de edital apresentada pela Coordenação de Políticas Públicas para a Diversidade Sexual. Nossa proposta também defendia a representação por segmentos, e a devida representatividade do interior e litoral do Estado no Conselho.

Baseamos a defesa de nossa proposta em três princípios fundamentais:

- o caráter democrático que permite a participação dos militantes não vinculados a entidades;

- a defesa da transparência do processo, de forma a manter as entidades livres de possíveis acusações de direcionamentos nas decisões do Conselho;

- a coerência com os princípios que regem a atuação do PSDB desde sua fundação.

Foi com muita alegria que vimos militantes LGBTs de todas as idades, regiões do Estado e partidos políticos compreendendo nosso posicionamento, aplaudindo nossa iniciativa e apoiando nossa proposta. Assim como também entendemos a proposta de adiamento da eleição do Conselho para a nova gestão estadual, levantada por militantes preocupados com a descontinuidade dos trabalhos que seria causada pela provável mudança de conselheiros do governo.

Agradecemos a esses militantes que viram na atuação do Diversidade Tucana mais um posicionamento em favor da população LGBT e de um movimento social independente e forte, tanto em relação aos partidos políticos quanto em relação aos governos.

Na votação em que a proposta pelo voto direto venceu a do voto indireto pelo placar de 54 a 08 (uma terceira proposta híbrida teve 13 votos), vimos um grande incentivo a estarmos cada vez mais presentes, atuando sempre de forma democrática, republicana e transparente.

Foi um momento histórico para a população LGBT do Estado de São Paulo, com conseqüências concretas pelos próximos anos, frutos da qualidade da atuação do Conselho Estadual LGBT que virá junto da maior representatividade e legitimidade de seus membros. Viva a democracia!

Veja abaixo a íntegra da carta lida pelo Diversidade Tucana na audiência pública.

POSICIONAMENTO PÚBLICO
CONSELHO ESTADUAL DA DIVERSIDADE SEXUAL DE SÃO PAULO

Como líderes do processo que culminou com a efetiva criação da Coordenação Estadual de Políticas Públicas para a Diversidade Sexual de São Paulo, e notórios defensores junto ao Governo do Estado da instalação do Conselho Estadual de Defesa da Cidadania LGBT, os membros do Diversidade Tucana – Núcleo de Diversidade Sexual do PSDB-SP consideram ser uma responsabilidade do grupo posicionar-se de maneira clara a respeito da forma de participação da sociedade civil neste conselho.

Em toda a nossa atuação política, fazemos a defesa intransigente da independência do movimento social em defesa da cidadania dos LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), tanto em relação aos interesses partidários quanto em relação aos governos, como parte fundamental da construção de um caminho pelo qual avancem as demandas da população LGBT no Brasil.

Nossa opinião é que apenas com a eleição pelo voto direto, separada por segmentos e com garantia de representatividade do interior do estado poderemos formar um conselho independente e verdadeiramente representativo para construção de políticas públicas que correspondam aos anseios dos LGBTs de São Paulo.

Defendemos o voto direto por acreditarmos que a experiência do voto democrático tem o poder de envolver de maneira mais ampla a população LGBT no processo, de forma a estimular a participação e o acompanhamento. A defesa do voto direto está no DNA de nosso partido, fundado pelas mãos de alguns dos principais líderes do movimento Diretas Já, no mesmo ano em que a Constituição Federal foi promulgada anunciando em seu primeiro artigo que todo o poder emana do povo.

Defendemos o voto direto porque temos convicção de que é do interesse de todos os militantes do movimento LGBT, bem como do Governo do Estado de São Paulo, que as decisões deste conselho na implantação de políticas públicas estejam permanentemente livres de ilações e desconfiança. A existência de convênios do Governo do Estado com ONGs e Associações do movimento LGBT para a implantação dessas ações não pode ser um fator que lance sombras sobre as posições dos nossos conselheiros.

Defendemos o voto direto devido ao sucesso das experiências dos conselhos municipais do idoso e da diversidade sexual na cidade de São Paulo, demonstrações claras do desejo dos segmentos representados de se expressarem.

Também defendemos o voto por segmento para que seja garantida a representação de lésbicas, travestis e transexuais em igualdade de condições com os gays, fator fundamental para a visibilidade das peculiaridades de cada segmento, sem prejuízo daquilo que é comum a todos e todas nós. E, por fim, defendemos a garantia de representatividade do interior e litoral para que as ações do conselho contemplem de forma ampla a realidade e as demandas dos LGBTs de todo o estado.

Sabemos que uma eleição direta em esfera estadual envolve maiores custos e complicações logísticas, além de demandar maior esforço de divulgação. Mas temos convicção de que o resultado será a reafirmação do compromisso do Governo do Estado de São Paulo com a democracia, a transparência e os reais interesses da população LGBT do nosso estado.

DIVERSIDADE TUCANA
São Paulo, 06 de novembro de 2010

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