Manifesto “Educação de Qualidade para Todos”

O segundo turno das eleições presidenciais nos traz a oportunidade de ampliar o debate público sobre temas importantes para o Brasil. A candidatura de José Serra entende que sem um salto de qualidade na educação pública não será possível acelerar o processo de desenvolvimento do país e assegurar maior equidade social.

Desde os anos 1990, a educação brasileira vem passando por transformações significativas, mas nos confrontamos hoje com barreiras importantes que precisam ser urgentemente superadas. Milhões de crianças ainda passam pelas escolas e continuam funcionalmente analfabetas; grande número de adolescentes abandona a escola antes de completar o ensino fundamental; o ensino médio público nem prepara os estudantes para o mercado de trabalho nem para o ensino superior; as universidades públicas não aumentam o número de formados, e o governo federal não regula de forma satisfatória o ensino superior privado, que hoje cobre 75%das matrículas.

Iniciativas importantes fizeram avançar a qualidade do sistema educacional nos últimos anos. Podemos citar as mais importantes: a criação do Fundef, a ampliação do acesso à escola básica, a implantação dos sistemas de avaliação da educação básica com o SAEB e o ENEM, as reformas do ensino superior brasileiro, com a ampliação de vagas e melhorias da pós-graduação, e a ênfase na educação profissional de nível médio e superior. Essas são realizações do Governo Fernando Henrique Cardoso e conquistas de todos os brasileiros. Experiências estaduais como as de São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina e o êxito de administrações de capitais como Curitiba, São Paulo e Teresina, entre outras, são também exemplos de conquistas baseadas nas políticas emanadas pelo governo anterior na área da educação.

Nos anos mais recentes, apesar de algumas importantes iniciativas do MEC, não foi possível avançar no ritmo que o país precisa. O governo Lula retomou as avaliações escolares com o IDEB e transformou o Fundef no FUNDEB, ampliando os investimentos em educação, mas sem políticas claras para a pré-escola e para os jovens que abandonam a escola sem terminar a educação secundária. As políticas de ampliação do acesso ao ensino superior, como o PROUNI e o REUNI, são iniciativas importantes que devem ser continuadas e aprimoradas, mas faltam critérios claros sobre a pertinência dos cursos a serem oferecidos.

Com a eleição de Serra para a presidência, as experiências iniciadas e acumuladas ao longo dos últimos quinze anos, no governo federal e nos governos estaduais e municipais, onde a batalha pela educação básica de qualidade precisa ser ganha, serão expandidas e aprofundadas.

Os princípios que orientam os signatários deste manifesto estão direcionados à compreensão de que o êxito do aluno é ponto inegociável de qualquer política educacional. Nenhuma escola é melhor que os seus professores e não há boa escola sem que os alunos aprendam e sejam aprovados. Assim, formação, mérito e valorização dos professores estão lado a lado, reforçando o ideal de uma educação pública de qualidade.

A candidatura de José Serra tem como uma de suas principais bandeiras, o apoio aos estados e municípios na gestão e avanço da educação infantil e da primeira fase do ensino fundamental, com prioridade para o processo de alfabetização, crucial para que as crianças tenham condições de seguir, com sucesso, suas vidas acadêmicas.

A candidatura de José Serra compreende também que há um desafio a superar na formulação da “escola do jovem”, que se inicia na segunda etapa do ensino fundamental e continua no ensino médio. Em ambos os níveis, estamos perdendo a batalha da repetência e da evasão escolar, tirando de nossos jovens a oportunidade de estudos e de profissionalização.

Na educação profissional, através do PROTEC e da criação de um milhão de novas matrículas, Serra revolucionará as oportunidades para nossa juventude, com efeitos importantes para melhorar a empregabilidade, para reduzir a violência e para aumentar a renda das famílias mais pobres do país.

No ensino superior, teremos de superar o atual estágio de desarticulação e omissão do Governo Federal quanto ao relacionamento entre os sistemas federal, estadual e particular de ensino superior, que vem acarretar duplicidade de esforços, subfinanciamento do sistema e vagas ociosas. O papel do Ministério da Educação terá de ser claro, no sentido de acelerar a expansão do sistema, ampliar o financiamento ao estudante e dar oportunidades para que muito mais pessoas tenham condições de acesso a este nível de ensino.

No ensino superior federal é preciso retomar o compromisso com o interesse público e com a vitalidade dos índices de crescimento do atendimento aos jovens brasileiros. Apesar do aumento de investimentos nas universidades federais, observa-se estagnação no número de graduados. Em 2008, as IFES formaram menos graduados do que em 2003. Na pós- graduação, a formação de doutores desacelerou-se a partir de 2003, frustrando os objetivos do Plano Nacional de Pós-Graduação.

A candidatura de José Serra representa, assim, compromisso daqueles que desejam fortalecer a educação pública de qualidade no país, valorizando o mérito e as parcerias com a sociedade civil, com foco nos problemas mais urgentes e importantes de uma agenda de aceleração do desenvolvimento sustentado brasileiro e redução das desigualdades.

A história de compromisso que Serra possui com uma educação pública de qualidade é o maior testemunho que pode dar à sociedade brasileira de que fará um governo sério e ético, priorizando uma política educacional voltada aos que mais precisam, unindo o país em torno de uma agenda transparente em favor das crianças e jovens do Brasil para que possam ter uma vida melhor que a de seus pais.

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