Ministério da Fazenda "erra" dados e infla feitos de Lula

Boletim de estatísticas divulgado anteontem pelo Ministério da Fazenda apresenta números e conceitos errados ou distorcidos para inflar os feitos do governo Luiz Inácio Lula da Silva, subestimar resultados da gestão anterior e esconder fragilidades atuais da política econômica.

Repleto de quadros com títulos em tom otimista e gráficos destinados à exibição em slides, o documento de 136 páginas privilegia comparações com o passado e aborda temas que têm sido explorados pela campanha da candidata governista ao Planalto.

Conforme noticiado na mídia, a compilação de dados foi divulgada pelo próprio ministro Guido Mantega, algo inusual, como parte de uma agenda de eventos oficiais favoráveis à estratégia eleitoral petista.

Números relativos ao crescimento econômico, por exemplo, foram no mesmo dia para a página oficial da campanha de Dilma.

Em meio às centenas de cifras citadas no boletim, há desde informações negadas pelos próprios gráficos que as ilustram até erros de cálculo --e as contas erradas favorecem o governo.

Um caso evidente é o do quadro destinado a atestar a solidez das contas do Tesouro Nacional, cujo texto diz que, "até 2010, já são 12 anos de superavit acima de 2% [do Produto Interno Bruto]". O gráfico aponta, neste ano, receitas de 19,9% e despesas de 18,5% do PIB ou, numa subtração simples, superavit de 1,4%.

LULA X FHC

Os números do ano passado não estão explicitados nas curvas coloridas, mas deveriam mostrar um superavit ainda menor, de 1,25%.

Mais importante, omite-se a meta oficial para o superavit federal, de 2,15% do PIB, que o governo não tem conseguido cumprir --pela primeira vez nesta década-- mesmo com recordes de arrecadação tributária.

É falsa também a taxa de crescimento da renda per capita atribuída aos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), ou, seja, ao período 1995-2002.

O quadro informa o percentual de 3,5% nos oito anos, o que o texto descreve como "praticamente estável". O cálculo, no entanto, desconsidera o crescimento do primeiro ano tucano, que elevaria o percentual a 6,2%.

"Deficit de transações é passageiro e não compromete crescimento", diz título sobre o desempenho do país nas transações de bens e serviços com o exterior. Já o quadro mostra tendência de piora desde 2005.

Mesmo quando os números usados no boletim não estão errados, outros critérios utilizados ajudam a alavancar os resultados.

A evolução do salário mínimo, em dólares, aproveita a queda da moeda americana e produz um salto dos valores; o custo da máquina administrativa não contabiliza gastos com pessoal e fica abaixo dos investimentos em infraestrutura.

OUTRO LADO

A assessoria da Fazenda reconheceu haver erros e impropriedades no boletim divulgado pelo ministro Guido Mantega, mas negou a intenção de induzir uma leitura favorável dos dados.

A afirmação de que o superavit fiscal está acima de 2% do PIB há 12 anos, informou a pasta, foi equivocadamente incluída no quadro sobre o governo federal.

O dado se refere aos resultados de todo o setor público, incluindo Estados, municípios e estatais. Nesse caso, a meta de superavit, de 3,3%, também não vem sendo cumprida desde 2009.

O cálculo do crescimento da renda per capita sob FHC, afirma-se, será corrigido, assim como a informação de que o gasto com juros acumula seis anos de queda. A assessoria diz que, no primeiro caso, os números continuarão mostrando forte aceleração da renda nos últimos anos; no outro, a ideia era mostrar uma tendência.

Segundo a Fazenda, a taxa de câmbio foi escolhida para demonstrar a evolução do salário mínimo com objetivo de variar em relação ao boletim anterior, de maio, em que o salário mínimo era deflacionado pelo INPC, índice usado para os reajustes anuais.

A afirmação de que o deficit nas transações de bens e serviços com o exterior é "passageiro", argumenta-se, baseia-se na expectativa de melhora da economia internacional, alta das exportações e ganhos futuros como o petróleo do pré-sal.

De acordo com a Fazenda, o conceito de "custeio da máquina administrativa" segue jargão da área técnica e não considera despesas com pessoal, compromissos em saúde, educação e transferências de renda, entre outros.

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