terça-feira, 8 de junho de 2010

Serra Defende o Direito à Diversidade Sexual

“O Estado não deve se intrometer na vida das pessoas”, afirma José Serra, homem público que respeita a diversidade e sempre defendeu políticas públicas para todos os brasileiros, sem qualquer distinção.

Foi essa a prática de Serra, desde a Secretaria de Planejamento do Governo Franco Montoro. “Nós fundamos o Movimento de Combate à AIDS aqui em São Paulo”.

Serra defende o atendimento por parte do SUS a todos, independentemente da orientação sexual e identidade de gênero. Quando foi ministro da Saúde, de 1998 a 2002, seu premiado programa de combate à AIDS produziu campanhas pioneiras, com capacitação e material específico para proteção da saúde dos homossexuais, profissionais do sexo e travestis.

Pela primeira vez, o governo federal divulgou um comercial de televisão para homossexuais, incentivando o uso de preservativos.

Em 2004, Serra inovou na prefeitura de São Paulo com uma das iniciativas mais elogiadas pela comunidade Lésbica, Gay, Bissexual, Transexual e Transgêneros (LGBT): a criação da Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual (Cads).

No governo do Estado, em 2009, levou o projeto a todos os municípios com a Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo, ligada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

Sua missão é defender os direitos da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. E promover e desenvolver programas e atividades que respeitem a orientação sexual e a identidade de gênero dos cidadãos.

Na gestão Serra, o Governo de São Paulo foi além: criou o selo da diversidade, que inclui a questão da diversidade sexual.

Mais três decretos ampliaram os direitos desse público no Estado:

1) O 55.587/10 institui o Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, para participar da elaboração de políticas públicas que assegurem a promoção dos direitos da população LGBT. No Estado de São Paulo, transexuais e travestis passaram a ter direto à escolha de tratamento nominal nos órgãos públicos, garantido pelo decreto nº. 55.588/10.

Ao preencher cadastros ou se apresentar para o atendimento, num posto de saúde ou delegacia, por exemplo, o cidadão pode indicar o nome que adota, independente do nome e sexo registrados na carteira de identidade. O servidor público que descumprir o decreto pode ser processado.

2) Outro decreto, o 55.589/10, regulamenta a Lei Estadual nº. 10.948/01, que trata das penalidades para quem discrimina um cidadão por orientação sexual e identidade de gênero.

3) Mais uma inovação: um posto de saúde exclusivo e um programa de acolhimento na perspectiva da saúde e dos direitos humanos. O posto começou com 300 consultas mensais. Oferece acompanhamento psicológico e encaminha para tratamentos específicos os pacientes que fazem tratamento para AIDS. São 70 mil no Estado.

“O SUS tem obrigação, que eu não só defendi como ampliei, quando fui ministro da Saúde, de atender todos e todas as pessoas da nossa sociedade, com respeito às suas raças, às suas orientações sexuais, às suas identidades. Nós estamos fazendo um trabalho de direitos humanos e de defesa da cidadania”, disse Serra na inauguração do serviço.

O PSDB, assim como seu pré-candidato à Presidência da República, não discrimina cidadãos, uma vez que a homoafetividade é uma questão da esfera privada. A juventude do partido em diversas cidades, como Betim (MG), vem desenvolvendo projetos de aliança e buscando integração com ativistas municipais e estaduais do movimento a favor do LGBT.

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