A Diversidade no PSDB

O Diversidade Tucana é um Núcleo criado com a missão de inserir os conceitos sobre diversidade sexual no DNA do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB. Dessa forma, o Núcleo serve de referencia para as questões relativas à população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) quando da construção dos planos de governo dos candidatos do partido, bem como para gestores comprometidos com direitos humanos e cidadania da população brasileira. Outro objetivo é articular o desenvolvimento e a implementação de políticas públicas voltadas à diversidade sexual nas administrações geridas pelo PSDB.

Questões referentes à diversidade sexual estão marcadas no história do partido, e antes mesmo da fundação do PSDB, seus idealizadores já abraçavam as questões inerentes à Diversidade, como por exemplo:
  • Na gestão do Governador André Franco Montoro, antes mesmo da fundação do partido, em sua gestão no Governo do Estado de São Paulo (1983-1986), foi o primeiro homem público brasileiro a instituir, de maneira sistemática, ações de combate à perseguição aos homossexuais, travestis e transexuais, bem como a seus locais de freqüência, praticas comuns na época da ditadura militar.
  • Mario Covas, senador à época e líder da Constituinte, teve papel determinante na defesa do fim da discriminação, presente no texto da Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituinte Cidadã”.
  • Na Presidência da República, Fernando Henrique Cardoso fio o primeiro Presidente da República a ostentar o símbolo máximo da diversidade sexual, a bandeira do arco-íris. FHC, com o Ministro da Justiça José Gregori incluiu a diversidade sexual no I Plano Nacional de Direitos Humanos, em 1996, época em que a maioria dos políticos se mantinha à distancia dessa temática.
  • No Ministério da Saúde, José Serra deu organicidade ao Programa Nacional de DST/Aids, reconhecendo que o movimento de defesa dos direitos da diversidade sexual era protagonista da luta contra a Aids. Com isso, o combate à epidemia tornou-se política de Estado e, hoje, é referencia mundial.
  • No âmbito estadual, Geraldo Alckmin, em 2001, no Governo do Estado de São Paulo, sancionou a Lei 10.948, que proíbe e pune a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. Em 2006, alçou o então GRADI – Grupo de Repressão a Delitos de Intolerância a DECRADI – Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, que atua no mapeamento, controle e repressão dos grupos homofôbicos.
  • No município de São Paulo, José Serra, homem de visão, instituiu o primeiro órgão de administração pública brasileira voltado à diversidade sexual. Em seu segundo mês de governo frente à prefeitura de São Paulo, em 2005, criou a Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual.
  • Ainda em 2005, Serra decretou a criação do Conselho Municipal em Atenção à Diversidade Sexual, espaço de interlocução entre o poder público e a sociedade civil, bem como o Centro de Referência e Combate à Homofobia.
  • Como governador, Serra criou a Coordenação de Políticas Públicas para a Diversidade Sexual, no âmbito da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania; instituiu o Comitê Intersecretarial de Defesa da Diversidade Sexual e o Conselho Estadual de Defesa da Diversidade Sexual e realizou a I Conferencia Estadual LGBT de São Paulo.
  • Em relação às garantias legais para a população LGBT, Serra regulamentou a Lei 10.948, e publicou decreto acerta do uso do nome social na administração pública. Para travestis e transexuais, Serra criou o Ambulatória de Saúde Integral.
  • Em 2007, Serra foi revolucionário ao reformular o Sistema Previdenciário do Estado de São Paulo, instituindo o direito à pensão ao(à) parceiro(a) e fundou o Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito, no âmbito de Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Ainda que nos dias de hoje outros partidos se arvorem como defensores ancestrais dos direitos LGBT, o histórico sinteticamente apresentado acima prova que, assim como em demais áreas, o PSDB trabalha de fato. Não poderia ser diferente, já que o seu compromisso é com a construção de uma sociedade brasileira mais justa e solidária para todas e todas.

Comentários

  1. Interessante. Eu não sabia disso...

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  2. eu não sabia disso, apesar de viver em São Paulo e ter votado no Serra nas últimas eleições.

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  3. Nos tucanos , paraenses saudamos essa luta, pela liberdade de expressao , nao aa HOMOFOBIA! BRASIL DA LIBERDADE PARA TODOS!

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