terça-feira, 26 de julho de 2016

Neste último domingo, 24/07, tivemos a Convenção Municipal do PSDB para homologar a candidatura de João Doria para prefeito de São Paulo e Bruno Covas vice-prefeito, foi um momento de união e integração entre as diversas lideranças e militâncias do partido.

O Juquinha, Presidente Estadual do Diversidade Tucana, representou bem a Diversidade Tucana e falou sobre a presença dos LGBT em qualquer parte do partido, inclusive nos planos de governo.

Durante discurso o agora candidato a prefeito de São Paulo, João Doria, ressaltou a importância de todos os núcleos do partido, inclusive a Diversidade, participarem de sua candidatura.

Como não poderia ser diferente, nós do PSDB somos assim, um partido democrático, aberto a novas ideias, aos jovens, aos negros, às mulheres e a diversidade!








quarta-feira, 18 de maio de 2016

Diversidade Tucana agora tem Executiva na Cidade de Americana.

Em uma excelente reunião no Diretório do PSDB de Americana, nesta segunda fundamos o Diversidade Tucana Americana. Agradecemos pela recepção e toda atenção dos filiados do Diretório da cidade, em especial a Vivi Moreira e ao vice-prefeito Roger Willians. Também aos tucanos Cleber Bernardi e Camila Reginato que começaram a articulação com a secretária-geral, Vivi.
Nós, membros da executiva estadual, ficamos muito felizes em ter mais pessoas lutando pelos direitos da população LGBT dentro do partido, ainda mais na semana em que comemoramos o Dia Internacional de Combate à Homofobia, Lesbofobia e Transfobia. Sejam bem-vindos ao DT-SP.





quinta-feira, 5 de novembro de 2015

Alckmin inclui nome social e motivação do crime em Boletim de Ocorrência


O registro do Boletim de Ocorrência passa a ter, a partir desta quinta-feira (5) espaços para o preenchimento do nome social e para a inserção da motivação do crime, caso ele seja decorrente da orientação sexual ou identidade de gênero da vítima.

A medida atende um pedido da comunidade LGBT e pretende contribuir com o esclarecimento de crimes homofóbicos. "É um passo importante na questão do respeito à diversidade, que é a marca do nosso estado", declarou o governador Geraldo Alckmin. 

A mudança também valerá para o BO eletrônico, feito através da Delegacia Eletrônica. É facultativa a declaração do nome social, orientação sexual, identidade de gênero e motivo presumido de discriminação e violência motivada por orientação sexual e identidade de gênero.

Além disso, policiais em formação terão a disciplina de Direitos Humanos ampliada para abordar a diversidade sexual. As aulas serão obrigatórias e contarão com palestras realizadas por militantes LGBT.

O evento também marcou a comemoração dos 14 anos da Lei Anti-homofobia (nº 10.948/01), sancionada pelo governador em 5/11/2001. "Foi uma lei pioneira no país contra a intolerância à homofobia e transfobia", acrescentou Alckmin.



Veja as medidas estaduais de inclusão para a comunidade LGBT

Com a proposta de contribuir para uma sociedade cada vez mais homogênea, plural e que respeite a diversidade sexual, o Estado de São Paulo vem criando ao longo dos anos diferentes ações ligadas à questão LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros). Uma das mais importantes foi a criação da lei estadual 10.948/01 contra a homofobia. A partir dela, o combate à discriminação sexual se tornou ainda mais robusto, pois ela prevê punição a qualquer ato de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero na administração pública.

Por meio da Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual, criada em 2009 e vinculada à Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania, vítimas têm podido realizar denúncias baseadas nessa lei estadual e também acompanhar os processos em trâmite. Um levantamento feito pela Comissão Especial - Discriminação em Razão de Orientação Sexual da Secretaria mostrou que de 2011 a 2013 foram instaurados 116 processos em todo o Estado.

Em parceria com a Fundação do Desenvolvimento Administrativo, a Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual criou, em 2011, o curso "A Conquista da Cidadania LGBT: A Política da Diversidade Sexual no Estado de São Paulo", realizado na modalidade ensino à distância (EAD), para servidores públicos estaduais e municipais do Estado de São Paulo. Nesse mesmo ano, a campanha institucional "Olhe e Veja além do Preconceito. Respeite as Diferenças", em parceria com o CRT DST/Aids, da Secretaria da Saúde, também chegou para fortalecer as estratégias contra a homofobia.

Além de ser esse canal de recebimento de denúncias, a Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual também cria novas pautas e articula medidas da integração para enfrentar a homofobia e a transfobia - a discriminação sofrida por travestis, mulheres transexuais e homens transexuais por conta de sua identidade de gênero. O Estado de São Paulo ainda conta com outros projetos importantes, como o Apoio à Parada do Orgulho LGBT, que recebe, além das pessoas da comunidade, cidadãos que se sensibilizam com a causa.
Panorama da luta contra a homofobia
Em 2012, São Paulo teve a 12ª Feira Cultural LGBT, com atendimento e disponibilização de diversos materiais informativos a respeito da Lei nº 10.948/01, em parceria com o Núcleo de Combate à Discriminação, Racismos e Preconceito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a participação de diferentes setores da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.
Além disso, houve a Rearticulação do Comitê Intersecretarial de Defesa da Diversidade Sexual, visando aprimorar as políticas, os programas, os projetos e as atividades estaduais referentes à temática LGBT. O lançamento da campanha "São Paulo contra a Homofobia" também se categoriza como um importante marco em prol da diversidade, por meio da divulgação da Lei 10.948/01 através de banners, flyers, folders, adesivos, camisetas, pins, botons e cartazes.
Em 2013, o Estado promoveu o casamento coletivo entre pessoas do mesmo sexo no Centro de Tradições Nordestinas (CTN), da cidade de São Paulo, juntamente com o Centro de Integração da Cidadania (CIC), da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. E entre outros projetos, vale destacar a 1ª eleição direta de representantes da sociedade civil para a composição do Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, realizada em sete cidades do Estado de São Paulo.

terça-feira, 13 de outubro de 2015

Pela adoção do nome social em Osasco

Nesta terça-feira, dia 13, será votado o projeto de número 06/2015 na Câmara do Município de Osasco. O projeto da vereadora Andrea Capriotti "Dispõe sobre a inclusão e uso do Nome Social de Pessoas Travestis e Transexuais nos registro municipais relativos a serviços públicos prestados no âmbito da Administração Direta e Indireta." Na nossa visão, a aprovação da lei diminuirá a discriminação da qual travestis e transexuais são vítimas diariamente e mostrará que a cidade de Osasco respeita a identidade de gênero de seus moradores.

Projetos como o da vereadora já tramitam em todo o Brasil há anos, inclusive na cidade de São Paulo, vizinha de Osasco, foi sancionado projeto semelhante em 2010. No Estado de São Paulo, o decreto 55.588/10 assegura o direito a escolha da utilização do nome social nos órgãos do Governo do Estado. Recentemente a utilização de nome social por travestis e transexuais foi permitida em todas as escolas e redes de ensino no país
Além da história de pioneirismo do PSDB-SP na promoção da cidadania LGBT, especialmente nos governos de José Serra e Geraldo Alckmin, cabe lembrar que o Estatuto do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) reza, em seu artigo 2º que “O PSDB tem como base a democracia interna e a disciplina e, como objetivos programáticos, (...) o respeito ao pluralismo de ideias, culturas e etnias; às diferentes orientações sexuais e identidades de gênero (...)” e, em seu artigo 15º, os deveres dos filiados ao partido, incluindo que “Os filiados detentores de mandato eletivo ou investidos em cargos de confiança na administração pública, direta ou indireta, deverão exercê-los com probidade, fidelidade aos princípios programáticos (...)”.




Dessa forma, solicitamos aos vereadores e às vereadoras do PSDB na cidade de Osasco que apoiem esta medida que garante cidadania e tratamento mais digno às travestis e transexuais.

MAIS INFORMAÇÕES

Vídeo: José Serra inaugura ambulatório de saúde para travestis e transexuais
https://youtu.be/suy-AEufQXQ


Decreto Estadual 555.88/10 - Governo do Estado de São Paulo
Nome Social
DECRETO ESTADUAL Nº 55.588/10 - Dispõe sobre o tratamento
nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos
públicos do Estado de São Paulo e dá providências
correlatas.
Este Decreto assegura às pessoas transexuais e travestis,
o direito à escolha de tratamento nominal nos atos e
30
procedimentos promovidos no âmbito da Administração
direta e indireta do Estado de São Paulo.
Mediante indicação da pessoa, seu nome social deverá
constar em todos os documentos, fichas, formulários e
crachás, e os servidores públicos deverão tratá-la pelo
nome indicado.

Links Importantes:


http://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,travestis-e-transexuais-poderao-usar-nome-social-em-escolas,1649639
http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/cadlem/integra.asp?alt=15012010D%20511800000%20%20%20%20%20%20%20%20%20%20%20%20&secr=73&depto=0&descr_tipo=DECRETO
http://www.justica.sp.gov.br/StaticFiles/SJDC/ArquivosComuns/ProgramasProjetos/CPDS/Cartilha_Diversidade_Sexual_ea_Cidadania_LGBT.pdf

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Família excludente não representa os valores do PSDB

O Estatuto do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) reza, em seu artigo 2º que “O PSDB tem como base a democracia interna e a disciplina e, como objetivos programáticos, (...) o respeito ao pluralismo de ideias, culturas e etnias; às diferentes orientações sexuais e identidades de gênero (...)” e, em seu artigo 15º, os deveres dos filiados ao partido, incluindo que “Os filiados detentores de mandato eletivo ou investidos em cargos de confiança na administração pública, direta ou indireta, deverão exercê-los com probidade, fidelidade aos princípios programáticos (...)”.

Dessa forma, o Diversidade Tucana considera que o voto da deputada federal Geovania de Sá (SC) a favor da redação excludente e inconstitucional do Estatuto da Família não representa os valores expressos no Estatuto e pela história do PSDB.

Ao reduzir o conceito de família às formadas por “homem, mulher e filhos”, além de excluir as famílias LGBT, a atual redação do Estatuto da Família também exclui milhões de arranjos familiares que não obedecem aos preconceitos e concepções religiosas dos parlamentares membros da Comissão Especial que analisou o projeto, representando um retrocesso autoritário e inconstitucional.


No atual momento de crise ética, política e econômica, causadas pela gestão petista à frente do Governo Federal, o país se volta ao maior partido da oposição, o PSDB, com o anseio de ver em nossa atuação uma alternativa inclusiva e coerente com sua própria história.

Por isso, o Diversidade Tucana pedirá à Executiva Nacional e à Liderança do PSDB na Câmara dos Deputados os esclarecimentos que se fazem necessários e a análise das providências cabíveis em relação ao voto da deputada, bem como o apoio para uma campanha de conscientização das bancadas do partido no Congresso Nacional a respeito da história do PSDB na promoção da cidadania LGBT em nosso país.

quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Aécio Neves abres processo de expulsão de Matheus Sathler

Lembra do Matheus Sathler, o candidato do "kit macho"?

Relembre aqui como o Diversidade Tucana conseguiu a exclusão dele das inserções de rádio e tv do PSDB durante as eleições de 2014 por suas declarações e propostas homofóbicas.

Agora, o mesmo pregou violência contra a presidente Dilma Rousseff (leia reportagem aqui) e o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, determinou a abertura de um processo de expulsão de Sathler do partido.



O Diversidade Tucana parabeniza o presidente Aécio Neves pela defesa intransigente dos valores democráticos que fundamentam a história do PSDB, e se orgulha de ter atuado firmemente na defesa do nosso estatuto, o que hoje faz de Matheus Sathler um reincidente, justificando sua expulsão.

O PSDB fica melhor sem Matheus Sathler, e fica mais forte com a atuação dos seus segmentos e dirigentes para continuarmos sendo sempre o partido da socialdemocracia brasileira!

terça-feira, 16 de junho de 2015

Recomendação a parlamentares e governantes do PSDB

Ao longo das últimas semanas, as votações de planos municipais e estaduais de Educação têm sido conturbadas por informações falsas, difundidas em sua maioria por lideranças religiosas, pressionando parlamentares e governantes a retirarem os artigos que tratam da inclusão de temas relacionados a identidade de gênero e orientação sexual.

Ao criar uma suposta "ideologia de gênero", essas lideranças religiosas têm distribuídos materiais falsos que seriam distribuídos às crianças, ensinando masturbação e outras práticas que não condizem com a educação infantil - fato que está sendo investigado pelo Ministério Público Federal, pois a difusão de informação falsa é crime.

Os verdadeiros materiais usados nesta vertente inclusiva da educação tratam unicamente de que pessoas diferentes existem e devem ser respeitadas. Por exemplo, em Guarulhos um livro infantil contava a história de uma menina que queria jogar futebol, para que não se imponha a ninguém o papel de gênero - ou seja, dizer que existem coisas só de meninas e coisas só de meninos.

Também usa-se o argumento de que este debate poderiam direcionar a orientação sexual de crianças que ainda não têm maturidade para abordar questões de orientação sexual e identidade de gênero. Entre as centenas de estudos acadêmicos que buscam entender cientificamente a origem da orientação sexual e identidade de gênero entre seres humanos, os autores são unânimes em dizer que não há evidência que sustente a ideia de que são escolhas ou que possam ser alteradas por fatores sociais e ambientais.

Educar para o respeito ao diferente é um dos papeis mais fundamentais que a escola pública pode ter, em especial num país em que a homotransfobia, o machismo, o racismo e a intolerância religiosa fazem vítimas diariamente. Este é um papel transformador da realidade social que apenas a Educação pode ter.

Sendo o PSDB um partido que prega, entre seus objetivos programáticos, o respeito às diferentes orientações sexuais e identidades de gênero, o combate a todas as formas de discriminação, e o papel social fundamental da Educação, reforçamos este apelo para que parlamentares e governantes do PSDB façam a devida checagem da veracidade das informações recebidas, e que procurem ouvir especialistas sobre o assunto, como pedagogos, educadores e psicólogos.

Apenas com o debate amplo será possível desmistificar essa questão e impedir que falsos argumentos definam a forma como milhões de brasileiros serão educados nos próximos anos.

Nós, do Diversidade Tucana, defendemos a educação inclusiva, que eduque para o respeito e a não-discriminação. Somente dessa forma poderemos ter um futuro sem homotransfobia, racismo e machismo. Somente dessa forma poderemos ter pessoas de todas as orientações sexuais e identidades de gênero sentindo-se bem vindas à escola, acolhidas pela educação, para buscarem um futuro melhor.