segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

LGBT estão nas prioridades, diz secretária de João Doria



Psicóloga, a tucana tem cerca de 15 anos de atuação em projetos sociais de educação, direitos humanos e superação da violência. Reeleita para a Câmara Municipal em 2016 depois de seu primeiro mandato legislativo, Patrícia recebeu do tucano e prefeito João Doria a missão de gerir a questão da cidadania.
Especificamente a respeito de LGBT, o que a secretária tem é a maior rede de proteção arco-íris municipal no Brasil. Algum receio? Parece que não! Em entrevista ao Guia Gay São Paulo, a gestora se comprometeu não só em manter o que existe como ampliar, tudo em nome do respeito a LGBT, “uma das prioridades desta gestão”. afirmou.
O prefeito João Doria (PSDB), tanto em falas quanto no programa de governo, na época da candidatura, se comprometeu com uma gestão pró-LGBT. Vocês chegaram a conversar sobre este tópico? Que orientações lhe foram dadas a este respeito? 

As políticas públicas para a população LGBT serão uma das prioridades desta gestão. Programas já existentes para o setor, como o Transcidadania e os Centros de Cidadania LGBT, serão continuados e aprimorados. Queremos garantir que a gestão como um todo respeite os direitos da população LGBT e promova seus direitos. Para isso, contamos com o movimento LGBT, organizações da sociedade civil e o Conselho Municipal de Políticas LGBT para estabelecer políticas e prioridades.
Analisamos seu Twitter no segundo semestre de 2016. Havia defesa de vários segmentos, tais como mulheres, negros, idosos, deficientes e crianças, mas nenhum sobre LGBT. Qual a justificativa?
Sempre defendi as bandeiras dos direitos humanos desde meu primeiro mandato como vereadora de São Paulo e faço questão de demonstrar minha preocupação com a temática nas redes sociais. Em meu perfil falo sobre racismo, exploração sexual infantil, imigrantes e refugiados, defesa da mulher, combate à violência e intolerância contra LGBT.
Como fui criadora do Fórum de Proteção à Criança e ao Adolescente, relatora da CPI da Exploração Sexual Infantil, autora de leis como Parto sem Dor na rede pública de saúde e da amamentação sob livre demanda, essas temáticas acabaram sendo tratadas em minhas redes sociais com mais frequência até como forma de prestação de contas ao que vinha exercendo no mandato.
Mas luto, de maneira ampla e irrestrita, pela justiça social e igualdade de oportunidades. Recentemente, eu me pronunciei contra toda forma de violência no caso da trágica morte de Luiz Carlos Ruas, no episódio que envolveu a discriminação contra duas travestis.
Como está a definição da pessoa que vai ocupar a Coordenadoria de Políticas LGBT? Há um prazo para o anúncio?
A Coordenação de Políticas para LGBT será mantida e fortalecida nas frentes já existentes, sobretudo o combate à homofobia e à violência em todas as suas formas. Como em todo processo de transição, a definição de coordenadores e coordenadoras pode se prolongar, mas a Coordenação de Políticas para LGBT é prioridade. Fato comprovado na escolha do meu secretário adjunto, Thiago Amparo, ativista e acadêmico na temática de igualdade da população LGBT.
Doria já pediu às secretarias diminuir em 30% o orçamento. Há algum risco de fechamento de um dos quatro centros de cidadania da cidade?
Ou pode-se esperar a manutenção de todos?
A redução orçamentária tem o objetivo de qualificar o gasto público, garantindo que políticas públicas prosperem diante de uma crise. Esse é o caso dos Centros de Cidadania. Neste momento, já providenciamos todos os encaminhamentos orçamentários e jurídicos para que os serviços continuem. Inclusive, mais uma unidade deverá ser construída para atender a Zona Oeste da cidade.
Que ações já estão sendo pensadas para o segmento LGBT na Prefeitura?
Serão aprimoradas as redes de acolhimento LGBT na cidade e o combate à violência. Também deverão ser priorizadas parceiras com o setor privado para promoção da diversidade no mercado de trabalho e empregabilidade da população trans. Além disso, serão realizadas ações de sensibilização da sociedade e promoção de políticas de diversidade em campanhas de combate ao preconceito. Como secretária de Direitos Humanos, tenho a missão de promover o respeito e a garantia de direitos a todos e a todas.


sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Medo de ser gay na era Trump se multiplica

Se antes era difícil uma pessoa sair do armário nos Estados Unidos, com Donald Trump no poder o temor se multiplica. Desde que o magnata republicano foi eleito, em novembro, os telefones da Trevor Project, uma organização que ajuda jovens LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais) em situação de depressão ou suicida, não param de tocar.


No dia seguinte à eleição, eles receberam 400 contatos, entre ligações e mensagens em suas plataformas virtuais – o maior número registrado em um mesmo dia.
“Antes da campanha, desta eleição, as pessoas se sentiam empoderadas, porque o caminho traçado depois [da aprovação] do casamento gay era de mais abertura e mais segurança em termos de leis e políticas públicas”, explica Steve Mendelson, diretor-executivo interino da Trevor Project, que atende cerca de 100 mil pessoas por ano, a maioria jovens com menos de 25 anos.
“Agora há um discurso que leva a comunidade a ter medo, a pensar que não podem sair do armário”, acrescentou.
Com um Congresso republicano aos pés do novo governo conservador, o temor na comunidade LGBTI é generalizado. Reverter o casamento homossexual? Terapia de conversão para mudar a orientação sexual de crianças? Mais discriminação?
“Esta vai ser a luta de nossas vidas, estaremos na resistência”, advertiu Camilla Taylor, conselheira sênior para a Lambda Legal, uma ONG dedicada à defesa dos direitos civis da comunidade LGBTI.
Mudança. “Farei tudo o que estiver ao meu alcance para proteger nossos cidadãos LGBTI da violência e da opressão de uma ideologia estrangeira de ódio”, prometeu Trump na campanha, pouco depois do atentado de junho de 2016 a uma casa noturna gay em Orlando, no qual morreram 49 pessoas. Mas o discurso foi eclipsado pelas nomeações para seu gabinete.
“Penso que devemos julgar quem ele é e no que ele acredita baseados no que ele faz, e o que ele fez até agora foi nomear o gabinete mais cheio de ódio e anti-gay que se pode imaginar”, disse Taylor.
O vice-presidente eleito Mike Pence, por exemplo, sempre votou no Congresso contra o casamento gay e contra leis de combate à discriminação de homossexuais. E, embora ele negue, há relatos de que o republicano apoia a terapia de conversão.
Além de Pence, o procurador-geral e a secretária de Educação de Trump também têm uma longa trajetória anti-LGBTI, ressaltam os ativistas.
Jim Obergefell, o viúvo que liderou o processo coletivo que levou à legalização do casamento homossexual em 2015, disse que é difícil que a Suprema Corte reverta sua decisão. Para isto, seria necessário uma “tempestade perfeita”, que é muito improvável.
Contou, porém, que teme que sejam criadas políticas que afetem a comunidade ou que as leis antidiscriminação sejam invalidadas.
A Trevor está aberta o ano todo, 24 horas por dia. A operação se divide entre Los Angeles e Nova York, com voluntários especialmente treinados. A maioria das ligações vêm do sul do país (34%), muito conservador e onde a religião ainda tem um grande peso.
“Ninguém liga pela política em si, mas pelo efeito da retórica que é usada na política”, disse David W. Bond, psicoterapeuta e vice-presidente de projetos desta organização.
Os meninos buscam apoio, alguém que os deixe desabafar. “Se tivessem um amigo ou um avô que os escutasse, não precisariam ligar para um desconhecido”, acrescentou.
Antes da posse. Desde a eleição, a Lambda e outras organizações, como o Centro LGBTI de Los Angeles, intensificaram sua assistência legal a pessoas transgênero que queriam mudar sua identidade antes do novo governo Trump, que vai tomar posse nesta sexta-feira.
E quando Trump já estiver no poder, uma minissérie sobre a luta pelos direitos homossexuais nos Estados Unidos será transmitida com sinal aberto: “When we rise” (Quando nos levantamos), de Dustin Lance Black, ganhador do Oscar pelo roteiro do aclamado filme “Milk”.
A série, de sete episódios e que será transmitida a partir de 27 de fevereiro, é uma adaptação da autobiografia de Cleve Jones, ativista dos direitos dos homossexuais e da luta contra a aids.
“Escrevi a série para essa outra América, para que possa dizer ‘ei, temos mais em comum do que vocês pensam'”, disse Black, que nasceu em uma família conservadora.
Fonte: Estadão


quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

No Governo do Estado de São Paulo não existe espaço para LGBTfobia

O Governador Geraldo Alckmin, no último sábado, 14/01, entregou as chaves de uma casa popular para um casal LGBT, representando as 104 famílias beneficiadas em Nova Independência, interior de São Paulo.



Este ato, embora simbólico quer dizer muito para a comunidade LGBT. Os LGBTs querem respeito, oportunidades de emprego e também moradia. 

As gestões do PSDB são assim, não existe espaço para qualquer tipo de preconceito, se você ainda tem dúvida veja algumas das ações do Governo do Estado para a comunidade LGBT:


Lei Estadual Anti-LGBTfobia Nº 10.948/01 - Dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orienta- ção sexual e dá outras providências.

Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual
A Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual foi criada 2009 pelo decreto estadual nº 54.032, com o objetivo de elaborar políticas públicas para a promoção dos direitos da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais-LGBT. A Coordenação conta com o apoio do Comitê Intersecretarial de Defesa da Diversidade Sexual, composto pelas secretarias do Estado de São Paulo.

Lei Estadual nº 14.363/2011 - Altera a Lei Estadual nº 10.313/99
Altera a redação que veda qualquer forma de discriminação no acesso aos elevadores de todos os edifícios públicos ou particulares, comerciais, industriais e residenciais
multifamiliares existentes no Estado de São Paulo, acrescentando os termos “orientação sexual” e “identidade de gênero”.

Decreto Estadual Nº 55.588/10 - Dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo e dá providências
correlatas.

Resolução nº 124, de 26 de novembro de 2013 – Secretaria Estadual da Saúde – SP Institui Comitê Técnico de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT.

Decreto nº 55.839, de 18 de maio de 2010 – São Paulo Institui o Plano Estadual de Enfrentamento à Homofobia e Promoção da Cidadania LGBT e dá providências correlatas.

Lei Complementar nº 1012, de 5 de julho de 2007 – São Paulo Legislação paulista que trata do regime de previdência dos servidores públicos estaduais. Equipara os casais homossexuais, na constância da união homoafetiva, aos casais heterossexuais, para efeitos de gozo do direito à pensão por morte de servidor/a, auxilio reclusão e auxilio funeral.

Decreto Estadual nº 50.594, de 22 de março de 2006 – São Paulo Cria a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRADI).


segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

Prefeito de Teresina discute com líder do PSDB sobre assistência aos LGBTs

O prefeito Firmino Filho recebeu, nesta última sexta-feira (13/01), o presidente nacional do Secretariado Diversidade Tucana, Marcos Fernandes, que apresentou ao chefe do Executivo municipal uma carta com compromissos para com a população LGBT. O documento está sendo levado a todos os prefeitos eleitos pela sigla numa ação de fortalecimento das políticas públicas voltadas para essa população.
Entre os pontos apresentados estão a promoção de ações que fortaleçam o protagonismo das lideranças LGBT; destinação de orçamento nos Planos Plurianuais e LOA, assegurando recursos para a defesa de uma política pública; assegurar o pleno funcionamento do Conselho de Promoção e Defesa dos Direitos da População LGBT; e a manutenção do diálogo amplo e parcerias com as entidades.
"É a terceira vez que estamos aqui em Teresina para reafirmarmos nosso compromisso com o prefeito Firmino Filho e percebemos que a cidade tem avançado nessa questão", avalia Marcos Fernandes.
Durante o encontro, o vice presidente nacional da Diversidade Tucana, André Mattos, informou sobre a atuação do Conselho Municipal dos Direitos de LGBT e fez um panorama geral do que é desenvolvido na cidade, principalmente em ações assistenciais.

O prefeito Firmino Filho ressaltou a importância da construção de uma política pública que atenda às necessidades da população LGBT. "Tivemos um salto com o Plano Municipal de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, que instituímos no final do ano. Nossa assistência social foca nessas ações e temos o desafio de garantir acesso da população LGBT de forma igual e respeitosa em todos os ambientes públicos, além da garantia de direitos e equidade. Entre tantas propostas, a questão do atendimento a essa população com a garantia do direito do uso do nome social, para aqueles que assim desejarem", diz Firmino.
O plano conta com ações em diversas áreas de governo e foi desenvolvido em uma articulação entre o Conselho Municipal dos Direitos de LGBT de Teresina e uma comissão com representantes de diversas secretarias municipais, sob a coordenação da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social.




Fonte: 180graus.com

quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

Ong faz calendário trans para expor o preconceito no mercado de trabalho

O calendário é iniciativa da associação Cais (Centro de Apoio e Inclusão Social de Travestis e Transexuais), em São Paulo. As 12 pessoas que participam das fotos, querem apenas  a chance de um dia trabalhar com aquilo que sonham fazer. As imagens formam um calendário, que será lançado neste mês como um alerta: a população transexual também precisa de emprego.

Imagem: Divulgação/Cais

Cada mês representará um desejo profissional: ser um tatuador, uma diva das artes cênicas, um assistente social. Os personagens da campanha K-Lendárias são quatro travestis, quatro mulheres trans e quatro homens trans.

O sergipano Gil Santos, 43, é um dos participantes. Morador de São Paulo desde a adolescência, ele não consegue um emprego formal, com carteira assinada, desde 2005. Vai contando com os bicos que surgem para se manter.

Precisamos de programas que integrem a educação profissional para esta população, mas que também tenham como objetivo o direcionamento para o mercado de trabalho com empresas parceiras. Sabemos que ainda hoje existem empresas que ‘‘fecham as portas’’ quando descobrem que um possível candidato é trans.

Uma mulher trans tem a mesma capacidade profissional de uma mulher cis - só não tem as mesmas oportunidades. A capacidade profissional de uma pessoa não deve ser medida pela identidade de gênero, muito menos pela orientação sexual – precisamos desmistificar isso!

Só temos que parabenizar a Associação Cais pela brilhante ideia de chamar a atenção para a necessidade de inclusão das pessoas trans, justamente no Mês da Visibilidade Trans.


Marcos Fernandes - Diversidade Tucana Nacional